Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3952 CORREIA DE SOUZA, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem:Os pacientes DANIEL BARBOSA DA SILVA e LUCAS CORREIA DE SOUZA, qualificado nos autos, foram denunciados e processados, como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal, na forma do artigo 29 do CP, porqua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1239 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: G. A. de S. - HABEAS CORPUS:2062594-26.2017.8.26.0000 COMARCA:SÃO PAULO IMPETRANTE:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE:GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA Vistos. 1. Trata-se de habeas corpus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1581 de vulnerável). Pleiteia a revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, sua substituição por medidas de contracautela, alegando ausência dos requisitos da prisão cautelar e presença dos da liberdade provisória. Aduz que a prisão cautelar é medida excepcional, que deve ser utilizada apenas se incabível a aplicaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3409 Processo 1021803-74.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Neusa Pereira da Silva - Centrape Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Prossiga-se na decisão de fls. 144/146, intimando-se a expert para esclarecer se aceita realizar a perícia pelos honorários da defensoria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1383 no Centro de Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” - Mongaguá, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0000421-40.2019.8.26.0158 - Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\>, mediante observância das s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 633 CIDADANIA, localizado Rua Dom Thomaz Frey, nº 89, centro, nesta Cidade e Comarca de Itaquaquecetuba(referencia subsolo do supermercado Veran)- tel (011) - 4642 - 1855, para designar audiência de tentativa de conciliação. Com agendamento, citese e intime-se o réu, com as advertências legais, para os termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 603 devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe ao requerido instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Assim, concedo à requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 549 artigo 11340/2006. Em referida legislação, observa-se que a instrução da cautelar de medidas protetivas desenvolve-se no curso de investigações policiais, sob a presidência de autoridade policial (artigo 10 e seguintes da Lei 11340/2006), inexistindo contraditório no curso desta cautelar, contraditóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 773 processo ao distribuidor para devida regularização. Com o retorno, providencie a serventia o seu entranhamento/apensamento. No mais, manifestem-se os réus/reconvintes acerca da contestação à reconvenção apresentada em réplica (fls. 69/73), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARISA LOPES SABINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3694 conformeartigo526, do Novo Código de Processo Civil. Caso não exista o pagamento nos moldes acima referidos, fica o(a)(s) autor(a)(s), ao ser(em) intimado(a)(s) da sentença, também cientificado(a)(s) de que deverá(ão) requerer a intimação do(a)(s) devedor(a)(s), após o trânsito em julgado da sentenç