Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3231 questão. Desse modo, por força do princípio do poder geral de cautela, defiro a liminar para determinar que a ré efetue o pagamento à autora, de forma direta e conforme pactuado, dos recebíveis da autora não relacionados às operações fraudulentas apontadas nos autos, no prazo contratual fixado para a antecipaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 475 Processo 1002011-97.2018.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Páginas 89/90- Homologo o pedido de desistência da parte-autora e, em consequência, julgo extinto o presente feito com base nos art. 316 e 485, inciso VIII, do CPC. De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 368 de transferência do veículo no RENAJUD, em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca, apreensão e citação após a comprovação pelo autor, no prazo de 15(quinze) dias, do pagamento das custas iniciais e das diligências do Oficial de Justiça, por meio de boleto bancário acessíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2616 DA SILVA FILHO à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão pelo delito tipificado no art.329, § 1º e 2º , e à pena de 06 meses de detenção pelo delito previsto no art. 331, c.c. at. 69 e 29, todos do Código Penal; condenar a ré EVA CABOCLO DA SILVA ANTUNES, à pena de 02 anos e 06 meses de reclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 154 sogro desta, depois, mandaram todos deitar no chão e um dos roubadores chutou e deu coronhadas na cabeça e costas do marido da vítima. Subtraíram vários pertences no interior do imóvel. Depois, fugiram. Acionada, a polícia deteve o acusado com parte dos bens. Reconheceu o acusado como sendo um dos rouba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2292 317 Alimentando: Thainá Luysa Félix de Araújo Alimentante: Luanderson Sena de Araújo DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária. Embora a autora tenha juntado aos autos prova pré-constituída (certidão de nascimento de fl. 06) que demonstra ser ela filha da parte ré, entendo por bem, neste momento processual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3057 62 os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, a fim de: A) declarar inexistente o débito cobrado à parte autora referente à dívida em discussão; B) condenar a parte ré ao pagamento dos danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3698 Processo 1018788-83.2016.8.26.0196 (apensado ao processo 1013245-02.2016.8.26.0196) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alves & Silva Franca - Indústria e Comercio de Acessórios para Motos Ltda - - Maralaine Borges Alves - - Anderson Carlos da Silva - -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 429 portanto, à satisfação do crédito exequendo. Ante o exposto e no que consta os autos, indefiro, por ora, o pedido formulado pelo autor em fls. 179/180, porquanto condiciono a aplicação da medida ao resultado da consulta e eventual bloqueio de ativos financeiros de titularidade do devedor. Para tanto, havendo o bloqu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 312 Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - AUTOR: Ronaldo Abreu de Melo - DESPACHO Conforme requisitado por este juízo, o NatJus apresentou parecer à pág. 23, no qual informa que há indicação do tratamento da moléstia com o procedimento cirúrgico solicitado pela parte autora, solicitando, todavia, consulta ao NIJUS. P