Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2947 Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 1622 nomes dos réus no rol dos culpados.Custas nas formas da lei.P.R.I.C.Cruzeiro, 25 de agosto de 2.010. CELSO ALVES FILHO Juiz de Direito - Advogados: MARIA LUCIA MARIANO - OAB/SP nº.:97831; Processo nº.: 156.01.2009.001535-1/000000-000 - Controle nº.: 120/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON CHAGAS DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 439 194 nos idos de 1983, rumou para São Paulo - São Paulo, em busca de trabalho, onde conheceu o requerido, o que ensejou a presente ação. Pediu em suma, o reconhecimento da sua paternidade, pelas razões acima expostas. Bem como, a fixação de alimentos. Fez juntar os documentos de fls. 09/12. Expedida Carta Precatória para citaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2292 318 prova. Entendo que tal requisito não restou preenchido, uma vez que, apesar de um dos alimentandos, Anderson Carlos da Silva Araújo, ter atingido a maioridade e da alegação de que estaria trabalhando e não estuda, não há maiores elementos de informação acerca de suas condições financeiras nem de seu irmão, o menor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1683 144 maior ou menor grau de violação do dever jurídico de cuidado, não ultrapassa os limites da norma penal, nada tendo a se valorar.Em relação aos antecedentes, que representam as atitudes anteriores praticadas pelo réu, em especial as que exigiram a atuação de autoridades públicas, revelam que o acusado embora possua sen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1239 104 oitiva dos cônjuges sobre os motivos da separação, devendo esclarecer-lhes as consequência do ato. No mesmo sentido, o art. 1.574, do Código Civil, também exigia que os requerentes manifestassem sua vontade perante o Juiz. Contudo, levando-se em consideração que a divórcio consensual hoje pode ser feita nos cartórios e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 779 Alagoas, por meio do provimento n.26/2017, passo à reapreciação ex officio da segregação provisória dos acusados Luiz Carlos Tavares da Silva e João Batista da Silva Barros que respondem, nestes autos, pela prática das infrações penais prevista nos artigos 121, §2º, I e III (Homicídio Qualificado) e 288, § únic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 782 custódia cautelar, o fez legal e fundamentadamente, verificando estarem presentes a prova da existência do crime e indícios de autoria, e destacando ser necessária a segregação dos custodeados como forma de garantir a ordem pública, em face da gravidade delitiva assim como da reiteração delitiva, uma vez que, em anál

Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 Sem despesas e honorários. Dê-se baixa e arquivem-se. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante traslado e recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 14/06/2012 às 16h59. Rachel Adjuto Bontempo Brandao,Juiza de Direito Substituta . Nº 228117-4/11 - Execucao - A: ALEX BEZERRA LEITAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA. Adv(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2507 76 alguns anos que a Demandante possui vários empréstimos e, portanto, não tinha percebido, até então, a presença do empréstimo do banco Demandado em seu contracheque. No entanto, quando foi verificar seu extrato de pagamento, percebeu que existia um desconto do Banco Réu, sem que este desconto tenha sido autorizado pela D