Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3139 628 distribuição e arquive-se. Marechal Deodoro (AL), 06 de setembro de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito ADV: JOSÉ WELLINGTON DE LIMA LOPES (OAB 5782B/AL), ADV: MARCONY ROCHA DE LIRA E MELO (OAB 14425/AL) - Processo 0701104-51.2022.8.02.0044 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: Con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 82 de prazo para oferecimento de contestação, às fls.74. É o relatório. Fundamento e Decido. Inicialmente, tendo em vista o que dispõe os artigos 344 c/c o 355, II, do CPC, enquadra-se o feito naqueles que podem ser julgados antecipadamente, até por que não inserida a causa nas exceções do artigo 345 e incisos, do mesmo e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 487 AL), ADV: ANTONIO VOLNEY CESAR REBELO (OAB 1629B/AL), ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 070117359.2017.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Marechal Deodoro - EXECUTADO: Garantia Gestão Empresarial Ltda - Ante o exposto e no que consta os autos, com fulcro no art. 924, II do Cód

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 460 Autor: Espólio de Josinaldo dos Santos Costa Réu: Volkswagen Financial Services N.v. Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a petição e os documentos de pp. 131/186 , no prazo de 15 (quinze) dias. Marechal Deodo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3296 do artigo 885 do Código de Processo Civil, a alienação no primeiro ou em eventual segundo leilão será levada a efeito por preço igual ou superior ao da avaliação, pelo maior lance oferecido e por preço não inferior a 60% da avaliação, em atendimento ao disposto no artigo 891 do citado Diploma legal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 5213 ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 81 CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Belarmina Rosa Santos, REQUERIDO POR Denicio Pereira Santos - PROCESSO Nº1005120-90.2016.8.26.0084. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). José Evandro Mello Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 197 ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0745184-15.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rafael Wylliams Oliveira Arcos - Por cautela e em homenagem ao Princípio do Contraditório, ABSTENHO de apreciar o PEDIDO LIMINAR formulado pela parte Autora, RESERVANDO para fazê-lo apó

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3263 257 obtido, conforme art. 85, §2º do CPC, para cada uma, ficando suspensa a exigibilidade quanto à condenação da parte autora em virtude de ser beneficiária da justiça gratuita. Ainda, nos termos do art. 487, I, do CPC julgo IMPROCEDENTE a reconvenção, com resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios pelo réu, est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1688 ao mês desde a citação, tudo nos termos da fundamentação supra. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos da lei nº 1.060/50. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Manaus, 29 de abril de 2022. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: RAPHA