Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 223 artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1443 PROCESSO:292.01.2011.001012 Nº ORDEM:11.02.2011/000103 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:518 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ANTONIO CARLOS CLEMENTINO DA COSTA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2011.001014 Nº ORDEM:11.01.2011/000110 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 363 Processo 1004281-28.2021.8.26.0266 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.R.S. - - B.S.N.S. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de pedido de divórcio consensual formulado por partes maiores e capazes. Com o advento da Lei nº 11.441/07 e da Emenda Constituciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 201 origem: 1.049.460; Assunto: Roubo; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Ismael Martins Miranda; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0028219-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002610638.2013.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 972 TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNINA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 990.08.043570-1 - Apelação - Santos - Relator Marco Antonio - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1811 50 - 0089464-70.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: José Lucena da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Henrique Guimaraes Barbezane (OAB: 146607/SP) (Fls: 232) 51 - 0106522-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2055 Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Pedro Mori (OAB: 92143/SP) - Aldo Bocater Sobrinho (OAB: 134359/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0003666-62.2014.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: José Hélio da Silva - Magistrado(a) Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 682 PROCESSO:292.01.2010.009474 Nº ORDEM:11.01.2010/000705 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6005-5 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2010.009475 Nº ORDEM:11.02.2010/000721 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 270 Apelante: Paulo César Ferreira Leite; Advogada: Daniele Vilela Sitkauskas de Oliveira (OAB: 164142/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000503-16.2018.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º