Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1939 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2021 Processo 0000464-29.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1346 CÓDIGO PENAL, REDUZINDO-SE AS PENAS APLICADAS PARA 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME ABERTO, E PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, NO PISO MÍNIMO, COM OS REAJUSTES LEGAIS, SUBSTITUÍDA A PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS, DURANTE O MESMO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 991 FICANDO MANTIDO O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO, ALÉM DA MULTA CUMULATIVA FIXADA EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL; 2- REDUZIR AS PENAS DO APELANTE MICHAEL PARA 02 (DOIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, MANTIDA A SUBSTITUIÇÃO POR UMA PENA ALTERNATIVA, CONSISTENTE EM PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3721 Nº 0003136-71.2016.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: R. C. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. Corri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 562 Processo nº.: 292.01.2006.012090-6/000000-000 - Controle nº.: 917/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELITON BERNARDO DE SOUZA e outro - Fls.: 320 a 320 - Ofício retro: considerando que os bens foram apreendidos há aproximadamente quatro anos, presume-se que eles já não têm mais condições de uso.Assim, de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 496 359 Meritíssimo Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial de Itararé, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ODAIR LOPES CORREA, RG 307409740 SSP/SP, OUTR 318939095, filho(a) de FORTUNATO LOPES CORREA e MARIA LUCIA CORREA, brasileiro(a), nascido(a) em 03/07/1974, Casado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 2619 FELÍCIO DE JESUS SILVA e outro - Fls.: - Despacho de fls. 334 :Cumprida a determinação de fls. 325, conforme se verifica a fls.333, ao arquivo, anotando-se. - Advogados: FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES - OAB/SP nº.:176797; Processo nº.: 224.01.2003.085120-3/000000-000 - Controle nº.: 2756/2003 - Partes: JUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4640 0004676-21.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1979 BO : 6027/2017 - Guarulhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:3ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2018 Processo 0000637-53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 2273 pelo réu.Procedente a ação penal, nos termos da denúncia.Passo ao cálculo das penas, com fundamento nos artigos 59, 60, 61 e 65 do Código Penal.Sobre a pena base, para os dois crimes, não há circunstâncias judiciais a considerar para efeitos do artigo 59 do Código Penal, partindo-se do mínimo legal de