TJPB 25/06/2020 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020

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Pereira do Nascimento - Técnico Judiciário – 4781058 - 13/06/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 878, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069074, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da
seguinte servidora: NOME CARGO MATRÍCULA DATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Everalda Barbosa Gama
Técnico Judiciário 476889-2 19/06/2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 19 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 879, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069082, RESOLVE: Homologar o estágio probatório da
seguinte servidora: NOME CARGO MATRÍCULA DATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Francineide Anacleto da
Costa Guedes Técnico Judiciário 478107-4 19/06/2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 880, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c a art. 41 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/
1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2020069138, RESOLVE: Homologar o estágio probatório do
seguinte servidor: NOME CARGO MATRÍCULA DATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO Rodolpho Raymons
Pereira Lacerda Técnico Judiciário 478109-1 19/06/2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 881/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020092242; Considerando a
Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE:
Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado
Auxiliar Miato da 2ª Circunscrição, para, no período de 18.06 a 17.06.2020, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente do 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 882/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a transferência das férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO CÉSAR
AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito Titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, conforme
Processo Administrativo nº 2020.092.007; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora RITAURA
RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Campina Grande a partir do dia
16.06.2020, de responder, pelo expediente da Vara de Sucessões da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 883/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, constante do Processo Administrativo nº 2020.042.246; Considerando os impedimentos dos Juízes Titulares da Comarca de Sapé, conforme constante do Processo Administrativo nº 2020.042.246;
Considerando as Comarcas da 1ª Circunscrição e que pertencem a 2ª Entrância, para fins de cumprimento do art.
183-A da LOJE, bem como os respectivos magistrados, por ordem de antiguidade; RESOLVE: Art. 1º Designar
a Excelentíssima Senhora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da
Comarca de Mamanguape, para atuar no processo 0800764 - 80.2017.8.15.0351 que tramita na 1ª Vara Mista da
Comarca de Sapé, que o Juíz Titular da unidade judiciária e os demais Juízes da Comarca se averbaram. Art. 2º
Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 19 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020092242
- Designação de Magistrado - Leonardo Sousa de Paiva Oliveira; 2020090288 - Férias Interrupção - Jeremias de
Cássio Carneiro de Melo; 2020092015 - Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado (01 a 30/07/2020) Daniela Rolim Bezerra; 2020092040 - Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado - Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes; 2019208886 - Férias - Suspensão - Magistrado - Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020092007 - Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado - Bruno Cesar Azevedo Isidro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: 2020077953 - Pedido de Providências
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; 2019184310 – Proposta - Rossana Guerra de Sousa; 2020090132 - Pedido
de Providências - Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim; 2020083383 - Certificação Digital - Marcos Flávio
Nóbrega de Paiva; 2020092099 - Pedido de Providências - Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e
Gestão Estratégica
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020091140
- Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado - Gilberto de Medeiros Rodrigues; 2020091625 - Férias /
Transferência ou Acumulação Magistrado - Ritaura Rodrigues Santana; 2020091617 - Férias / Transferência ou
Acumulação Magistrado - Claudio Pinto Lopes; 2020091471 - Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado
- Ascione Alencar Linhares; 2020091211 - Férias Antecipação - (16 a 30/06/202 - Almir Carneiro da Fonseca Filho;
2020091836 - Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado - Antônio Maroja Limeira Filho

INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso de Agravo – Processo Eletrônico nº 0807900-12.2020.8.15.0000. Relator: Desembargador Leandro
dos Santos. Agravante: Maurício Gomes Ferreira. Agravado: Lojas Americanas S/A. Intimando o Bel. Mario
Fernando Valente Colombo(OAB/RJ 899.490), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no
inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de
forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da
1ª Vara da Regional de Mangabeira da Capital.

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
E R R A T A – Onde se lê: A TER INÍCIO NO DIA 06/JUNHO/2020 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 13/JULHO/
2020 ÀS 13H59MIN. Leia-se: A TER INÍCIO NO DIA 06/JULHO/2020 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 13/JULHO/
2020 ÀS 13H59MIN. (Publicada no DJE do dia 19.06.2020).

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - NOTA FORO N° 014-20 Processo: .2001 - Ação Inventário Autor: Cleomar Silva de
Holanda ADVOGADO: 6.370PB CARLOS ANTÔNIO DA SILVA-Réu: Severino Félix da Silva, Maria José Aniceto
da Silva: Intime-se a inventariante para, no prazo de 05 dias, falar sobre o despacho de fls. 106, diante do
princípio da não-surpresa.
COMARCA DA CAPITAL - NOTA FORO N° 014-20 Processo: 0000122-69.2019.815.2001 - Ação Restauração de
Autos Autor: Ana Grangeiro do Amaral ADVOGADO: 2.725PB FERNANDO DUARTE LIRA-Réu: Rose Mary
Grangeiro do Amaral: Intime-se para ter ciência da sentença de id. 29718658.
COMARCA DA CAPITAL - NOTA FORO N° 014-20 Processo: 0028292-66.2010.815.2001 - Ação Inventário Autor:
Juliana Grisi ADVOGADO: 19.207PB ADAIL FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO-Réu: Maria do Carmo Leite:
Intime-se a inventariante para, no prazo de 05 dias, cumprir o despacho de fls. 222/222v, recolhendo as custas.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 18/06/2020
Processo: 0000128-31.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Embargos Infringentes E De Nulidade - Estelionato 01 Embargante: Marco Antonio Barbosa
Silva, 02 Embargante: Marco Antonio Barbosa Silva Filho, 03 Embargante: Maxsuell Andrey Batista Barbosa,
Advogado: Luciano Alencar De Brito Pereira, Davi T Viana, Advogado: Ana Carolina P T Viana, Embargado:
Justica Publica. Processo: 0001987-24.2019.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Severino Chaves Ferreira, Advogado: Jane Dayse Vilar Vicente,
Apelado: Justica Publica.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adahylton
Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 55; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 13, 37; Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 72; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 9 ; Aecio Flavio Farias De Barros
Filho 012864 - Pb • 6, 12; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 67; Aldry Pires Da Cunha 026527
- Pb • 35; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 44; Ana Paula Rufino Pereira 026586 - Pb • 35;
Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 60; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 60; Andre Wanderley
Soares 011834 - Pb • 30, 31, 32; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 68; Arnaldo Marques De
Sousa 003467 - Pb • 58; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119 - Pb • 8; Arthur Bernardo Cordeiro
019999 - Pb • 5; Artur Barbosa Parra 074914 - Sp • 62, 65; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 Pb • 23; Cacio Roberto Pereira De Queiroga 022440 - Pb • 58; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 42;
Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 51; Carlos Evandro Rabelo De Queiroga 021101 - Pb • 58;
Chrystofanes Oliveira Fernandes 020186 - Pb • 1; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 18; Damiao
Guimaraes Leite 013293 - Pb • 41; Daniel Barreto Lossio De Souza 017074 - Pb • 20; Danielle Torriao
Furtado 014544 - Pb • 67; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 49; Debora De Carvalho Oliveira
024662 - Pb • 34; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 29; Diego Carvalho Martins 015732 - Pb • 27;
Diego Farias Aranha De Lucena 017515 - Pb • 17; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 15; Edson
Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 1; Eduardo Henrique Jacome E Silva 012391 - Pb • 58; Elinalda Costa
De Andrade 011799 - Pb • 53; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 56; Fabio Liberalino Da Nobrega
002301 - Pb • 54; Francisco Antonio De Sarmento Vieir 018894 - Pb • 4; Francisco De Assis F. Abrantes
021244 - Pb • 57; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 40; Francisco Xavier Da Silva 005962 - Pb • 14;
Geminiano L. M. Limeira Filho 011234 - Pb • 69, 70; Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500 - Pb •
44; Giulio Alvarenga Reale 023425 - Pb • 47; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 5; Igor
Gadelha Arruda 012287 - Pb • 50; Ilo Isteneo Tavares Ramalho 019227 - Pb • 20, 26, 27; Jane Maria Da
Silva Ferreira 002463 - Pb • 69; Jardel Mesquita Gomes Da Silva 025127 - Pb • 58; Jeffte De Araujo Costa
220690 - Rj • 59; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 18; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 58;
Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 61; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 71; Jose Carlos De
Almeida Moura 003941 - Pb • 32; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 64; Jose Joseva Leite
Junior 017183 - Pb • 34; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 25; Jose Moraes De Souto Filho 002670 - Pb
• 50; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 19; Joseph Chaves Rufino 024981 - Pb • 40; Kaio
Danilo Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb • 56; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 68; Leandra
Ramos De Figueiredo 019903 - Pb • 52; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 68; Magnaldo Jose
Nicolau Da Costa 008613 - Pb • 30, 31; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 18 ; Manoel Wewerton
Fernandes Pereira 012258 - Pb • 43; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 38, 52, 64; Marcos
Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 69; Maria De Fatima Barbosa Durand 003120 - Pb • 45; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 7; Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 70; Natalia Lins
Cavalcanti 030919 - Pe • 65; Neilson Pinto De Souza 003467 - Rn • 10; Oscar Stephano Goncalves
Coutinho 013552 - Pb • 59; Otavio Vieira Barbi 064655 - Mg • 62, 63, 65; Ozael Da Costa Fernandes
005510 - Pb • 58; Paula Lobo Naslavsky 019068 - Pe • 62; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 33; Paulo
Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 69; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 22, 24, 28; Priscila
De Souza Feitosa 014699 - Pb • 53; Rafael Sganzerla Durand 000856 - Rn • 27; Rafael V. De Oliveira
049309 - Df • 11; Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 6; Rayana Arrais Belem De Alencar
Ferr 025912 - Pe • 65; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 61; Rildian Da Silva Pires Filho
024598 - Pb • 36; Rodrigo Lima Maia 014610 - Pb • 46, 48; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb
• 52; Romulo Xavier Gama E Melo 007040 - Pb • 21; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 44; Sosthenis
Manaces Santos 005614 - Pb • 32; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 66; Taciano Fontes De Freitas
009366 - Pb • 39; Terezinha De Jesus Rangel Da Costa 012242 - Pb • 46, 48; Thiago Araujo Silva 027267
- Pb • 16, 73; Thiago Pacheco Medeiros 015507 - Pb • 50; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 68; Walter
Higino De Lima 006245 - Pb • 71; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 2, 3; Wellington Luiz
De Souza Ribeiro 019780 - A • 49; Wilza Carla De Macedo Tranqueira 011854 - Pi • 8

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0003978-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422, do CPP, no prazo de cinco dias.
00002 Processo: 0014704-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO JOSE SOARES
FILHO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000320-63.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
C. ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar o
advogado dr. washington de andrade oliveira, para comparecera audiencia atraves de videoconferencia
devido a pandemia, pelo skype,designada p/o dia 30/06/2020, as 15:30 horas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00004 Processo: 0003686-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LUCAS FARIAS
MORAIS ADVOGADO: 018894PB FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-se
a defesa do primeiro acusado para apresentar as alegacoes finais, noprazo legal.
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000435-87.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO JOSE RODRIGUES DE
ARRUDA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se os advogados para audiência, por videoconferência, a ser realizada no dia 25/06/20, 10h30, no presídio do róger.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000066-30.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DAMASIO
GUSMAO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar os memoriais no
prazo legal.
00007 Processo: 0011226-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON SOARES SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: DANILO CLEUTON
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU:
DANIEL PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Despacho: Intime-se as defesas dos réus para apresentarem memoriais no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0004061-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS AUGUSTO DE
ARAUJOREU: ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-se para