Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 913 9194684-54.2009.8.26.0000 (990.09.236891-5) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Eugênio Augusto Clementi Júnior, Revisor: Des.: André Carlos de Oliveira - Apte/Apdo: Juliano Gemignani - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - ACOLHERAM A PRELIMINAR E RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 1201 Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Eliane da Camara Leite Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Alderico Jose de Sousa (OAB: 56049/SP) - Ismael Caitano (OAB: 113376/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0006541-67.2003.8.26.0156 (993.07.126132-7) - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Jose Cleber de Souza - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 1183 Siqueira - Indeferiram a impetração. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.297613-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES - Paciente: Ivanhoe Araujo Dias - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente Habeas corpus, nos termos do disposto no artigo 659 do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 1166 Nº 990.08.089730-6 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Edson Fernando Peixoto - Paciente: Ademir Gomes da Silva - Des. Luís Carlos de Souza Lourenço - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.091776-5 - Habeas Corpus - Assis -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 120 0020292-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000147-43.2017.8.26.0612; Assunto: Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 218 Anderson Jefferson Dias dos Santos; Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP); 0191951-69.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 708.060; Assunto: Homicídio Privilegiado; Agravante: Edvaldo Viegas Araujo; Advogada: Monica de Mel

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 472 5) 6047-35.2010.8.06.0086/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: ANTONIA LOPES COELHO DE SOUSA. “Despacho de fls. 49: “R. H. Designo audiência de instrução para o dia 27/09/2011, às 10:35 horas, para oitiva de testemunhas. Intimem-se o requerente, seu causídico, a requerida e suas testemunhas para se fazerem presentes ao ato audiencial, bem como para que o requerente compare�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1506 Ministerio Publico - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rui de Campos Pinto (OAB: 82534/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0003384-78.2005.8.26.0136 (990.08.106257-7) - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Sandra Aparecida da Silva Martins - Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 531 decorrente de incidentes do feito e devido à observância de trâmites processuais sabidamente complexos, logo, o prazo para a conclusão da instrução criminal não é absoluto. Autos nº 2010.013650-6 (1754/10) Ante o exposto, indefiro o pedido e mantenho a prisão preventiva de IZABEL CRISTINA MANFIO DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 167 EXEC. 546.593 ANDERSON MATEUS LIMA OLIVEIRA Fica a defesa intimada da decisão que indeferiu o pedido de retorno do sentenciado ao CPP de Mongaguá bem como da remessa dos autos à VEC de Taubaté. Advogado: Dra. ADRIANA MARIA FRANÇOSO OAB/SP 187.275. EXEC. 997.709 JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - Fica