Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1828 Hayek - Apelante: Giovanni Morais Cecconi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 72 990.09.080984-1; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 539/1999; Assunto: Roubo; Peticionário: Hélio Sandro Prata Fernandes; 990.09.080987-6; Expediente Preparatório; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 551/1999; Assunto: Lei 9.437/97 - Porte de Arma de Fogo; Requerente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 462 dias às partes para apresentação de memoriais escritos. Os presentes saem intimados.” (intimação do defensor para apresentar memorial) - Advogados: FAHD DIB JUNIOR - OAB/SP nº.:225274; Processo nº.: 047.01.2009.005263-6/000000-000 - Controle nº.: 000589/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO TEIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 668 PROCESSO:047.01.2012.008060 Nº ORDEM:13.01.2012/001075 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/175 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:V. D. S. O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:047.01.2012.008061 Nº ORDEM:13.01.2012/001076 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 442 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2149-0 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:ALVARO JOSE DE SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2012.005872 Nº ORDEM:11.01.2012/000743 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:8.26.0047 JUIZO DEPREC:tribunal de justica sao paulo REQUERENTE:JUSTICA PUBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3156 de Alberto - Apte/Apdo: Anderson Mateus Lima de Oliveira e outros - Apelado: Jefferson de Almeida Ferreira e outros - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - 1. Rejeitaram a matéria preliminar; 2. Deram parcial provimento ao apelo ministerial para majorar as penas de Darley Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 542 Luis Soares de Mello - Advs: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB: 93351/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.306099-0 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: FATIMA GENTIL DUCA - Paciente: Rafael Atilio Mosconi - Visto. Trata-se de `Habeas Corpus´ com pleito expresso de pedido de liminar, impetrado por Fátima Gentil Duc

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5981 Ante a não apresentação de insurgências em relação aos cálculos Consta de certidão de óbito de fl. 328 que a empregada era casada feito pelo Juízo, HOMOLOGO os cálculos de liquidação(id: 1091d8f) com Anderson Mateus Jesus Lima e deixou 3 filhos, Ingrid, Isabelly feitos pelo Juízo, fixando o crédito exequendo, atualizado até e Igor. 01/05/2018, no impo