Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 1267 Nº 990.09.031274-2 - Habeas Corpus - Rio Claro - Imp/Pacien: Manoel Messias dos Santos - Magistrado(a) Louri Barbiero Por votação unânime, indeferiram liminarmente a impetração - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.032806-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Paciente: Paulo Adriano Curci Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1466 Nº 0192290-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Mateus Lima Oliveira - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0194593

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 1314 (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0177911-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan - Impetrante: Amanda Magalhães Lopes da Cruz - Paciente: Anderson Mateus Lima Oliveira - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Impetração, indeferiram in limine nos termos do artigo 663

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1005 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500031-91.2019.8.26.0094; Assunto: Uso de documento falso; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Evaldo Barbosa do Nascimento; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1697 53 - 0002913-58.2015.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apte/Apdo: Robson Bertolez Teixeira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166) 54 - 0003008-79.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 893 Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Andre Pereira dos Santos - Deram provimento ao recurso ministerial para reformar a r. decisão agravada, revogando a progressão prisional concedida, e determinando o imediato retorno do sentenciado ao regime prisional anterior de cumprimento da pena, até que preencha o lapso temporal de 1/6 da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 801 Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001429-24.2018.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 223 8) 353-27.2006.8.06.0086/0 - ART. 155, § 4º, I E II DO CPB REU.: CLEITOM GOMES DE MELO REU.: CLEITOM GOMES DE MELO. “ Despacho de fls. 72/73: ¿... acolho o pedido de fls. 72/73, razão pela qual nomeio como defensora do acusado José Rogério da Silva a Defensora Pública oficiante na Comarca, e como defensor do acusado Cleiton Gomes de Melo, o Bel. Armando Pinto Martins,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 829 378 do art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em virtude da falta de interesse processual. Com o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.”.- INT. DR(S). THIAGO VASCONCELOS MOURA 8) 1587-10.2007.8.06.0086/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO CELIO DA SILVA REQUERENTE.: VANDER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2030 PEDRO ROMOALDO FERREIRA FILHO - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP) (Defensor Dativo) - Aline Bortolotto Coser Lourenço (OAB: 289607/SP) - Cleide Benedita Trolezi (OAB: 107152/SP) - Liberdade Nº 0001427-27.2017.8.26.0296 - Processo Digital. Petiçõe