32 resultados encontrados para ando do oferecimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLV ICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES AL GUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUI Z DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 EREIRA DA SILVA PARA O DIA 28/05/2015, AS 11:00 HORAS. ASSIM, DET ERMINO QUE SEJAM INTIMADOS OS ACUSADOS E SEUS DEFENSORES, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCESSANTE TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, OBJETIVANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTE. EX PECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE INHUMAS-GO A FIM DE SEREM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS PM-GO JO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ANDO DO OFERECIMENTO DE SUAS DEFESAS PRELIMINARES REQUEREREM SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESEN TES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 39 7, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLV ICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES AL GUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUI Z DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DALTON BRAZ DE OLIVEIRA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DES CRITA NO ART. 129, 1, I, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E O RDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRE LIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ATOS DELITUOSOS DISTINTOS, PRATICADOS, INCLUSIVE, COM O AUXILIO D E DIFERENTES CORREUS. 2. A ANALISE DA ALEGADA CONTINUIDADE DELITI VA DEMANDARIA REVOLVIMENTO APROFUNDADO DOS FATOS E PROVAS CONSTAN TES DAS ACOES PENAIS DEFLAGRADAS, PROVIDENCIA QUE NAO E ADMITIDA NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS, CONSOANTE VEM REITERADAMENTE DE CIDINDO ESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 VEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 248593-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : KELVYN DE SOUZA PIRES ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS ACATANDO MA NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, INDEFIRO O PEDIDO EM TELA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DESPACHO : INTIME-SE O APELANTE/SENTENCIADO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 298419-20.2014.8.09.0175 : 1010 : FLAGRANTE/INQUERITO : FE PUBLICA RAMON LOUREIRO INDICIADO : MARLUCE BATISTA DOS SANTOS ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 33751 GO - KIM MONTANALLY F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR : 29721-09.2015.8.09.0175 : 107 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : ALSC RVN AJC REU : RFDS ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500297210 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO DENUNCIADO RONY FERREIRA DOS SANTOS. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 13343-35.2010.8.09.0051 47 ACAO PENAL VILMAR RODRIGUES DE SOUZA FE PUBLICA 34799 GO - ANDERSON DE SOUZA CUNHA 37441 GO - ANDRE DE SOUZA CUNHA 48954 GO - DANIELLY ROCHA DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201000133430 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO