Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 595 às fls. 341, a expedição de ofício à unidade prisional que o réu, atualmente, encontra-se custodiado, com o fito de obter informações acerca da efetiva concessão do tratamento ambulatorial de que necessita o paciente (Oficio expedido às fls. 344 e 347). Por fim, insta destacar que o feito encontra-se tramitando r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 346 316 c/c art. 485, inciso VIII, § 5º do NCPC, para que produza seus efeitos legais. Bem como determino que seja efetuado a liberação de eventual bloqueio. Custas pelo autor. Após, arquive-se com as devidas baixas. P.R.I. Arapiraca,01 de agosto de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: MARIA IZABEL FER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2382 86 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. FATOS DIFERENTES NARRADOS EM DENÚNCIAS DIFERENTES. INOCORRÊNCIA DO INSTITUTO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. ACOLHIMENTO. TRANSCURSO DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 403 ADV: CAROLINA BARROS DE CAMPOS GÓES (OAB 7345B/AL) - Processo 0700556-53.2017.8.02.0027 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Elivelton dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da imposs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2400 113 do mesmo diploma, DEIXO DE CONHECER do presente recurso, em razão de sua inadmissibilidade. Publique-se. Após o decurso do prazo, não havendo irresignação de quaisquer das partes, arquive-se. Maceió, 06 de agosto de 2019. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Maceió, 6 de agosto de 2019 Agravo de Instrumento n. 080

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 170 Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Jhonny Wherison Gomes da Silva - D E S P A C H O Considerando a inércia da parte autora, atestada na certidão de p.99, intime-se-a, pessoalmente, para dizer do seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mér

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 371 documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. Arapiraca , 24 de janeiro de 2023. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: VALBAN GILÓ JUNIOR (OAB 14632/AL), ADV: EDER WILLAMES JATOBA TERTO (OAB 14627/AL) - Processo 071316596.202

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 448 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 23 de maio de 2023, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709111-87.2022.8.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 376 ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0711168-83.2019.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - AUTOR: Jose Ronaldo Cordeiro Santos - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Transire Fabricação de Componentes Eletrônicos Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 418 09:31 Local: Sala 02- Conc./Instr/Julg Situacão: Pendente ADV: DIEGO ANDERSON OLIVEIRA AMARAL (OAB 13649/AL) - Processo 0712933-84.2022.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: Jose Edmar da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Correged