Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 523 necessárias. Cumpra-se. Maravilha (AL), 11 de dezembro de 2018. Marcella W. C. Pontes de Mendonça Juíza de Direito ADV: IONE SOBRINHO DE AZEVÊDO (OAB 12800/AL) - Processo 0800043-80.2018.8.02.0020 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - INFRATOR: J.D.A. e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 85 Advogada : Daniela Alves de Oliveira (OAB: 11836/AL) Apelado : Município de Pariconha/AL Procurador : Luiz Wagner Santana Montalvão (OAB: 249222/BA) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PARICONHA. PLEITO DE IMPLANTANÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2255 48 controvérsia. (Sem grifos no original). Nesse sentido é a jurisprudência: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL QUE EMBASA O APELO NOBRE. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PRECEDENTE DA COR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2325 91 EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO. SUSTENTADA A AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS DEPOIMENTOS NO SENTIDO DE QUE OS ORA RECORRENTES, EM TESE, TERIAM ENVOLVIMENTO COM O CRIME DE HOMICÍDIO EM TELA. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2325 Relata ainda que inexiste, no caso em questão, os pressuposto autorizadores para decretação da prisão preventiva, quais sejam, o fummus comissi delicti e o periculum libertatis, uma vez que o acusado não representa uma ameaça a ordem pública, nem pretende se excusar da aplicação da lei penal. Ademais, segundo o impetrante, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2301 310 ‘ de Alagoas (OAB D/AL) Aimberê Arruda (OAB 5695A/AL) Alexsandro Felix da Silva (OAB 12356/AL) Aline Nápolis Rodrigues Biaji (OAB 10478/AL) Aline Patricia Araújo Murcabel de Menezes Costa (OAB 10127A/AL) Alinik Martins Cordeiro (OAB 11913/AL) André Chalub Lima (OAB 7405B/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Anto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 143 Impetrante/Def : André Chalub Lima Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Paciente : Mayara Katiane da Silva Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801972-77.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Hilton José Melo Barros Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2188 394 Ana Laura Doria Brandão (OAB 13294/AL) André Chalub Lima (OAB 7405B/AL) Danillo Cavalcante Nazário (OAB 13812/AL) DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (OAB 7113/AL) Lívia Telles Risso (OAB 11695/ES) Manoel Eusebio dos Santos Neto (OAB 13855/AL) Marcos Antonio da Silva Freire (OAB 6814/SE) Maria Claúdia de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2166 139 Imp/Defensor : André Chalub Lima Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: EMENTA :PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE QUE A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DO APENADO IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO MENSAL À CAPITAL PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. PLEITO DE QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 363 quais arbitro em 10 % sobre o valor da causa. Intime-se o órgão de representação judicial do réu e o Comandante Geral da PM sobre os termos desta decisão que deverá ser cumprida no prazo de 15(quinze) dias. Arapiraca,19 de outubro de 2018. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: TIAGO MÁRIO CHAGAS FERRO