33 resultados encontrados para andré pereira correia - data: 06/02/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1408 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: GRACIELLE CAIRES SILVA Advogado(s): PRISCILA SANTOS CARVALHO (OAB:BA44289) REQUERIDO: SIZERLANDO DE JESUS SILVA Advogado(s): SENTENÇA A ausência de manifestação pela prorrogação das medidas protetivas, notadamente após passado o prazo estabelecido quando da sua concessão inicial, imped
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 SOBRINHO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00585 Processo: 0000725-11.2008.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE ALFREDO DO R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 39 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0029273-61.2011.8.15.2001 ___________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 16 00261 Processo: 0000649-05.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL JERONIMO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00262 Processo: 0000667-26.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AURELIANO DA SILVA ADVOGADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1168 No mandado de intimação deverá constara transcrição dos artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal. IV - INTIMEM-SE as testemunhas que irão depor em Plenário, as de defesa somente após a adequação. Reforça-se que as testemunhas de fora da Comarca ou não localizadas não justificam o adiamento da sessão. V - Intime-se o acusado por oficial de justiç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1173 VI - As intimações deverão ser, preferencialmente, por meio não presencial, observadas, no que cabíveis, os procedimentos regularizados pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça da Bahia, com destaque ao aplicativo WhatsApp, ao e-mail e à ligação telefônica, certificando-se tudo nos autos. Desde já, não tendo sido apresentados os respectivo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1171 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições (art. 129, I, da CRFB/88), ofereceu denúncia contra GILSON RODRIGUES DA SILVA, imputando-lhes a prática dos crimes capitulados no art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, bem como nas reprimendas do artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (posse irregul
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LARISSA PONTES DA SILVA - Advogados (a): MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A, FABIANO MIRANDA GOMES – PB13003-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior16) PJE - RECURSO INOMINADO -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 na 4ª Vara Cível, Eu,MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA ZENAIDE NOBREGA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE VALIDADE: 20 DIAS. O M.M. Juiz de Direito Carlos Eduardo Leite Lisboa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o present
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 41.2015.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(S): AMBRÓSIO ALYSSON NUNES – RECORRIDO: DEUSLÍRIO JUNIOR – ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0863021-41.2017.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL