Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007763-83.2007.4.03.6112/SP 2007.61.12.007763-9/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : BIOENERGIA DO BRASIL S/A SP236471 RALPH MELLES STICCA e outro(a) SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS BIOENERGIA DO BRASIL S/A SP236471 RALPH MELLES STICCA e outro(a) S

Publicações Judiciais II ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP174869 FERNANDA GONÇALVES DE MENEZES ADV : SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00179 AC 909459 0013707-43.2000.4.03.6102 SP 2000.61.02.013707-3 RELATOR : JUIZ CONV RENATO TONIASSO APTE : ALOISIO CAROLO e outro(a) ADV : SP174869 FERNANDA GONÇALVES DE MENEZES ADV : SP165202A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 605 2199049-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; CAUDURO PADIN; Foro Central Cível; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0185827-61.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 501 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2131002-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO ENTIDADE : : : : : : : : AGROPECUARIA SANTA CATARINA S/A ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA FERNANDA GONÇALVES DE MENEZES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MARCELO CAROLO ANTONIO CARLOS CAROLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interp

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005030-77.2007.4.03.6102/SP 2007.61.02.005030-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER USINA CAROLO S/A ACUCAR E ALCOOL SP165202A ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3778 crédito tributário não se submete ao referido plano, inexistindo óbice ao seu prosseguimento.De outra feita, a alegação de que a continuidade da execução fiscal pode comprometer as atividades empresarias da recuperanda, ora embargante, não se mostra razoável, eis que o ativo tributário deve ser levad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 397 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2163287-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3326 76458/SP), JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO (OAB 87552/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), EDUARDO SIMÃO TRAD (OAB 172414/SP), ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3967 atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto ou seu efetivo julgamento. Int. Prov. - ADV: ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP) Processo 1500003-11.2018.8.26.0466 (apensado ao processo 1000886-15.2018.8.26.0466) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina