Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 895 prazos, tratamento, salário de contribuição, CNIS etc.). Do ofício faça-se constar todos os dados qualificativos da parte-autora, bem como o número de benefício que, eventualmente, for mencionado da inicial. 5. Decorrido o prazo para a indicação do assistente técnico pela autarquia, intime-se o(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1454 sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC (Lei 13.105/15) e 51, inciso III da Lei 9.099/95.Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: OTAVIO ARAUJO GUEIROS JUNIOR (OAB 318317/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1408 modificação na sistemática junho de 2013 o Estado tivesse adimplido o mês de abril de 2013, sem prejuízo do pagamento do mês imediatamente anterior ao do pagamento. Não foi o que ocorreu. Nesse sentido: Apelação nº 1029631-65.2015.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, 8ª Câmara de Direito Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3528 desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.”Todavia, antes de dar cumprimento à disposição acima transcrita e considerando, sobretudo, o disposto nos artigos 835, inciso I, combinado com o § 1º, e 854 ambos do mesmo estatuto, diga o exequente se pretende a realização da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1034 pela autora demonstram que as assinaturas apostas na Carteira Nacional de Habilitação (fls. 13) e na indicação do condutor de 17.12.2016 (fls. 17) não partiram do mesmo punho subscritor.Desse modo, diante do cumprimento dos pressupostos legais aptos a ensejar a concessão da liminar, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3730 do conflito (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), e levando em consideração o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), bem como o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3671 esclarecidos. Assim, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela e determino ao réu que se abstenha de incluir o nome do autor nos cadastros do SCPC e da SERASA, bem com de protestar a dívida nos cartórios de protestos, em relação ao débito descrito na inicial, até o final julgamento da lide, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3757 negativo do mandado de citação às fls. 214 - ADV: DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP), ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP) Processo 1000845-64.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Arnaldo Martins Dias - Eletropaulo Metropolitana Eletricid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1563 interpôs, mantendo a sentença que julgou procedente para declarar o direito da parte autora em perceber o Adicional de Local de Exercício do mês de fevereiro de 2013 e do adicional de insalubridade do mês de abril de 2013. Inconformada, apresentou este pedido, sustentando que o v. Acórdão recorrido contraria ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1228 274050/SP) Processo 1004417-87.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Giovanna Amelia de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA (OAB