CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 755 Impõe-se conferir proteção à vida e à saúde, albergados no princípio da dignidade da pessoa humana. A relevância atribuída pelo legislador constitucional a tais bens impõe, necessariamente, que a interpretação e aplicação de qualquer norma jurídica ocorra no contexto das diretrizes inseridas na Carta Magna, não escapando nem mesmo as protetivas do inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1626 patrono do exequente não tem direito aos honorários advocatícios fixados em favor dos patronos do IDEC, na ação civil pública, em face da impugnação, o patrono passa a ter direito à remuneração pelo trabalha exercido no cumprimento da sentença, já que não se fez espontâneo e exigiu muito tr

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2663 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o quadriênio 2017 a 2021, como representantes da Secretaria de Administração, TARCIANA BEZERRA PESSÔA GUERRA, na qualidade de titular, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1408 Processo 1016431-28.2014.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - Andréia Gomes Andrade Lima Vieira - DEFERE-SE o pedido inicial e determina-se que sejam efetuadas as retificações requeridas para constar no registro de casamento, realizado no Car

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 Lobao. A: ADERSON DE CASTRO SOARES NETO. Adv(s).: PI009821 - Raimundo Augusto Oliveira Lobao. A: DAVID SOARES BARROS. Adv(s).: PI009821 - Raimundo Augusto Oliveira Lobao. A: REGINA LUCIA BARROS DO REGO MOTA. Adv(s).: DF042596 - Jorge Lucas de Sousa Leal Lopes. A: ANTONIO CARLOS SOARES BARROS. Adv(s).: DF042596 - Jorge Lucas de Sousa Leal Lopes. INVENTARIANTE: PAULO ROBERTO SOARES BARROS. Adv(s).: (.), -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1480 penhora e avaliação de bens, tantos quantos bastem para garantia do crédito. Intime-se. - ADV: CIBELE NAOUM MATTOS (OAB 317498/SP), TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP) Processo 1026784-93.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1941 pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação fo

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 018, de 27 de março de 2017 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 1º Formalizar a reassunção da servidora listada abaixo às suas atividades na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, conforme parágrafo único do artigo 21 do Decreto nº 40.200/2013, em funç�

Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 94 - 9 Nº 275 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALVARO PEREIRA DE MELO, FABIANA FLÁVIA NEVES GOMES, DENISE SOUZA DE MEIRA MOTA e ANA PAULA DE SOUZA E PINTO, da referida Secretaria, para participarem de Treinamento para ampliação da capacidade de realizaç�

Poder Executivo ● 30/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5159, DE 29/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Leonardo de Barros Galvão, mat. 399729-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/ GCOM/DIM, a contar de 15/08/2020, ficando dispensado o Comissário de Polícia Arnaldo Andrade De Oliveira, mat. 273785-0, tendo em vista s