Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano X • Edição 2285 • Maceió, quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 1ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2019 ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL), ADV: LUIS EDUARDO FREITAS GOULART (OAB 81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 746 circunstância imprescindível para o prosseguimento da ação penal, nos termos do artigo 44, do Código de Processo Penal. Para a propositura de queixa crime, deve haver clara menção na procuração, de que o mandatário está autorizado a ingressar com queixa contra determinada pessoa, com base em cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 972 nesta parte somente vencido o relator sorteado. Declara voto o terceiro juiz, Des. Souza Nucci. - Advogado: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB: 161916/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 39) 0007354-26.2007.8.26.0101 (990.08.061573-4) - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 527 Nº 0118306-21.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargante: Ana Maria D Alessio de Lima e Silva - Embargado: Associaçao dos Proprietarios do Residencial Horizontal Park - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial e extraordinário. - Advs: Antonio Viana Bezerra (OAB: 2431

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 304 PROC. Nº 050.10.004906-0 C. 100/10-A JP X RODOLFO ALVES DE OLIVEIRA. Ficar ciente de que deverá apresentar os memoriais, no prazo legal. ADVª DRª ROSELY BATISTA DA SILVA-OAB/SP 132.483. PROC. Nº 050.09.100200-1- C. 07/2010 JP X STEVE ANDRE INACIO DOS SANTOS e outros. Ficar ciente de que deverá apresentar os memoriais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1452 Fls. 73: Oficie-se conforme requerido. Fls. 74/125: Ciência. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/02/2011 às 16:30, ocasião em que deverá ser apresentada a contestação. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal e exibir sua carteira profissional. Intimem-se as testemunhas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 109 2173804-53.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 0003430-47.2015.8.26.0288; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1954 Nº 0008869-68.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Registro - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Válter Florêncio Júnior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Adeline Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 378 artigo 89, § 5º, da Lei Federal nº 9.099/95.2.Após o trânsito em julgado, restitua-se o valor da fiança ao sentenciado, devendo comparecer em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da sua intimação, para levantamento da quantia; comprove-se nos autos.3.Efetuem-se as anotações e comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 378 artigo 89, § 5º, da Lei Federal nº 9.099/95.2.Após o trânsito em julgado, restitua-se o valor da fiança ao sentenciado, devendo comparecer em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da sua intimação, para levantamento da quantia; comprove-se nos autos.3.Efetuem-se as anotações e comunicação