622 resultados encontrados para andre alexandre da silva - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1295 que o juiz titular que acumulará a vara no período não tem condições de realizar pauta dupla, redesigno a audiência de fls. para o dia 13 de agosto de 2015, às 14:15 horas. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: ANGÉLICA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 273470/SP) PROCESSO CRIME nº 3037271-87.2013.8.26.0114 JP
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 956 0008568-26.2008.8.26.0066 (990.09.188635-1) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Cleber Leandro da Silva - Apelante: Douglas Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento aos apelos, para absolver os réus com base no art. 386, i
TJSP 14/02/2014 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1622 Nº 0013994-28.2010.8.26.0590 (990.10.507312-3) - Apelação - São Vicente - Apelante: Andre Alexandre da Silva Araujo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Negaram provimento aos apelos, tudo nos termos do Acórdão. V.U. - Advs: Rafael Frias Ovies (OAB: 28529
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 823 punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advogado: Maria Aparecida Camerim Sousa (OAB: 213759/SP) Advogado: Livio de Souza Mello (OAB: 23890/SP) - Advogado: Jose Guilherme Cavalheiro (OAB: 2164/AC) 0008629-40.2006.8.26.0361 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Newton Neves - Recorrente:
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 941 DE GODOI (OAB 343234/SP) Processo 1002326-53.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.C.G.S. - - A.B.G.S. - J.A.S.N. - Vistos. Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Curador Especial a fim de que se manifeste acerca da penhora efetivada às fls. 211/212. Com ela nos autos, intimem-se os exe
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 193 Financiamento e Investimento; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Apelado: ANDRE ALEXANDRE DA SILVA; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletr
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 2334 E CRÉD MÚTUO DOS MÉD E PROF DA SAÚDE REG ALTA MOGIANA - CREDIMED X RONEY CÉSAR COELHO E OUTROS - (Obs: Retirar o(s) mandado(s) de levantamento; manifestar sobre o ofício de fls. 136) - ADV VIVIANE DE SOUZA MARTINS OAB/SP 227530 196.01.2010.026571-2/000000-000 - nº ordem 1878/2010 - Procedimento Ordinário -
2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 - Para elaboração dos cálculos de liquidação os autos permanecerão em Secretaria à disposição de todos os litigantes. - A não apresentação de cálculos por uma das partes importará na homologação dos cálculos apresentados pela parte contrária. - No caso de não haver conciliação, as partes deixarem de apresentar os cálculos ou haver grande divergência nos c�
TJSP 03/08/2018 - Pág. 3514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3514 Estado de São Paulo - Paciente: Renato Alves - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2080421-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 954 0011001-85.2007.8.26.0050 (990.10.577956-5) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Recorrente: Flavio Luis Dias - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade do recorrente FLÁVIO LUÍS DIAS, com fundament