Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 no acórdão: CIVIL - PROCESSO CIVIL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - SISTEL - NÃO CONHECIMENTO - INCOMPETÊNCIA - TRANSAÇÃO PRESCRIÇÃO - SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DIFERIDA - RECÁLCULO - CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INCIDÊNCIA - SALDO DA CONTA DO PARTICIPANTE - SENTENÇA REFORMADA.1. Se a parte apelante faz constar no recurso as razões fáticas e jurídicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1452 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1021736-87.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Miguel Batista de Oliveira - Banco Cetelem S.A - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação TEMPESTIVA retro juntada; e a parte requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 946 S/A Empreendimentos e Participações - Vistos. De fato, o ofício de fl.947 foi expedido equivocadamente em nome do patrono dos autores, quando o correto seria em nome do novo patrono dos requeridos, cujo substabelecimento encontra-se juntado à fl.428 (fls. 936/937, item “2”). Assim, oficie-se à OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1196 comprove o pagamento de trinta por cento (30%) do valor executado, inclusive custas, despesas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento (1%) ao mês (CPC, art. 916); 5) ADVERTÊNCIA de que, caso haja rejei

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Nº 8607-6/10 - Revisao de Contrato - A: ADELMA ALVES CHAVES. Adv(s).: DF027901 - Creusa Alves dos Reis Oliveira. R: BANCO ITAU LEASING SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria n. 01, de 25/07/2008 deste Juízo, fica a parte Autora INTIMADA a pagar as custas processuais finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição.Brasília - DF, segunda-fe

Caderno único ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 Nº 94448-5/10 - Monitoria - A: MUTUA DE ASSISTENCIA PROF ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA. Adv(s).: GO018771 - Thyago Mello Moraes Gualberto. R: LUCIO AUGUSTO CASTRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: KATHIA REGINA DE SOUZA BENEVIDES MASSAD CASTRO. Adv(s).: (.). Assinalo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que regularize sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato outorgado p

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 21 de maio de 2019 Repartições Estaduais Secretário: André Longo Araújo de Melo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EM, 20/05/2019 Portaria nº 230 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei n�

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 58 04088192010, 2016.243864, 61519, Art. 244, Inc. II; ALEXSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 05423846192, 2018.127389, 08119, Art. 244, Inc. II; ALUIZIO LUIS DOS SANTOS, 03831225720, 2018.148413, 08819, Art. 244, Inc. I; ANDRE HENRIQUE SOUZA SILVA, 00799285366, 2018.148890, 08919, Art. 244, Inc. II; ANDRE JOSE DE LIMA, 04025148351, 2016.199752, 61219, Art. 244, Inc. I; ANDRE LUIZ HERNANDES, 01252605309, 2018.127398, 08319, Art. 244, Inc. I; ANDRESA KARINA DE LUCENA, 0408682978

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOVO AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 104/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0136499/2022-72. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (quatorze horas) do dia 22/12/2022, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS,