Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2315 NÃO É PARTE NO PROCESSO E NÃO INTEGROU A LIDE, INEXISTINDO DESSE MODO A VIABILIDADE DE SE ATRIBUIR A ELE O ENCARGO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS PERICIAIS, ATÉ MESMO DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE TAL GASTO EM SEU ORÇAMENTO, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL INTERPOSIÇÃO DE “EMBARGOS DE DECLARA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1948 Processo 0005634-31.2018.8.26.0362 (processo principal 1001832-13.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Esdras Franceschini Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1215 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI; Foro de Santo André; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011615-64.2017.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Henrique Alves; Advogada: Eli Aguado Prado (OAB: 67806/SP); Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4545 Processo 1506036-33.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILMAR FIRMINO DO NASCIMENTO - - WALLACE FIRMINO DO NASCIMENTO - Fls. 517/518: Observa-se que já houve comunicação para as Varas das Execuções dos locais onde os réus encontram-se recolhidos. Aguarde-se no mais o retor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1979 Araujo dos Reis - Vistos. Cuida-se de revisão criminal, cuja representação processual do peticionário não foi regularizada no prazo concedido por esta Presidência. Assim, indefiro o processamento desta ação penal originária. Oportunamente, arquivemse. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2021. DESEMBARGADOR GUILHERME G. ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2600 auferidos pelo autor, oportunizo à parte autora a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assistência judiciária gratuita, determinando a juntada de holerite mensal atual, declaração de IR,c aso seja autônomo (sem registro em CTPS), apresentar extrato bancário que comprove a movimentação dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2462 ao recurso da autarquia e deram parcial provimento à remessa necessária. VU. - REMESSA NECESSÁRIA SENTENÇA ILÍQUIDA PROFERIDA CONTRA O INSS SUJEIÇÃO OBRIGATÓRIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ART. 496, I, DO CPC.ACIDENTE DO TRABALHO LEI Nº 8.213/91 ACIDENTE TÍPICO COMPROVADO LESÃO NO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO - INCAPACIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2919 Recorrido: M. H. Z. A. A. (Menor) - Recorrido: S. da E. de M. G. e outro - Recorrido: M. de M. G. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao reexame necessário. - REEXAME NECESSÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3403 Processo 1000019-06.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mauro de Campos Adorno Filho - Espólio de Martha Barbosa Araújo/ Inventariante Jânio Alves de Araújo - Vistos. Sobre a admissibilidade dos documentos juntados às fls. 86/107, manifeste-se a parte adversa em dez d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3799 Processo 1006295-27.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução - Pagamento - Braxcel Florestal S/A - Wz Planejamento e Topografia S/s Ltda - Cumpra-se a decisão de fls 430. - ADV: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), RAFAEL TEOBALDO DA SILVA (OAB 249675/SP) Processo 1006319-21.2018.8.26.0362 - Execuç�