Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2251 da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). 3. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico. 4. Defiro a JUSTIÇA GRATUITA ao réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2084 de dúvidas, consultar a página 11 da apostila encontrada no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPo rtaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.pdf - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), JOSE ANTONIO FONSECA FILHO (OAB 10388

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2096 SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP) Processo 1007598-81.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabio Copeli de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 Benefício já implantado nos termos de fls. 113. 3 Ao INSS para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2117 considerando as especificidades desta causa e que a pauta do CEJUSC está para mais de seis (06) meses, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1842 pertencente ao perito André Augusto Faria Lemos, expeça-se certidão em seu favor, para fins do artigo 515, inciso V, do Código de Processo Civil. Encaminhe-se ao perito por e-mail. Sem prejuízo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 431856/SP) Processo 1007677-21.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2009 Processo 1503674-92.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.R. - Vistos. Preliminarmente Requer a defesa pela instauração de incidente de insanidade mental do acusado. O Ministério Público ofertou parecer desfavorável. Decido. Indefiro o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2171 exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais e extraia-se folha de antecedentes do sistema SIVEC em nome do(s) acusado(s). Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB 117463/SP), LARISSA LAIS SANV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1620 NASCIMENTO (OAB 373128/SP) Processo 1003010-89.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Edemilson dos Reis - Benedito do Amaral Borges - - Nayara Karina Borges Almeida - Vistos. Fls. 248/250: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor remanescente na cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1928 ILZE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 253/254 e 259/260: Requer a embargada arbitramento de honorários devidos nos presentes embargos. A sentença majorou para 15% os honorários devidos na execução. O pedido de arbitramento de honorários é destempestivo, visto que deveria ter sido formulado em sed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4176 que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o in