339 resultados encontrados para andre borges clemente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2229 com prazo de validade de 06 (seis) anos, autorizando a parte exequente (acima qualificada) a buscar diretamente informações sobre a existência de bens de propriedade da PARTE EXECUTADA (acima qualificada), mediante mera apresentação de cópia digitalmente assinada desta decisão. Tal alvará poderá ser
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3697 do Estado informando que o imposto de fls. 45/46 foi devidamente quitado. Prazo 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP) Processo 1004612-86.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Leila Mariano - Genfo Ara
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3783 e julgamento da presente causa, à luz das alterações que a Lei 13.876/2019 efetuou na Lei 5.010/1966, no prazo supracitado. Com vistas ao princípio da boa fé processual, o silêncio será interpretado como ausência de objeção a que este Juízo processe e julgue a demanda. Desta feita, eventual alega
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2081 DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1004641-10.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Miguel da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 195. Ante a concordância da parte autora nomeio o DR. ANDRÉ AUGUSTO FARIA LEMOS para realização da
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2158 deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem (fls. 65). Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2198 Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1000349-06.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletro Área Distribuidora
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2410 interdição, não sendo o caso de distribuição. Assim, julgo extinto o processo por inadequação da via eleita nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas diante da gratuidade. P.R.I. - ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP) Processo 1006323-24.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2341 Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Verifico que decorreu o prazo sem manifestação do INSS sobre o laudo pericial. Considerando o tempo de tramitação do processo, zelo do profissional e grau de especialização, arbitro os honorários do perito no valor de R$ 600,00, conforme pr
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2348 Mauricio Hideo Sakaida e s/m Luiza Machado Sakaida - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - Procuradoria Seccional de Campinas - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Municipio de Estiva Gerbi SP - 1) Ciência às partes do trânsito e julgado da r. Sentença. 2) Providencie a parte autor
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2385 237457/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP) Processo 1011039-36.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Helenice Benedita Silva Cortez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareça o peticionante de fl