Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2106 Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Defiro a ordem de arrombamento e reforço policial, se o caso. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2043 dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2064 dos recursos disponíveis. Providencie a serventia o encaminhamento da ordem, com urgência. 3 - Comunique-se cópia desta decisão no processo 0001660-64.2010.8.26.0362/01. 4 - Intime-se. - ADV: NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/ SP), RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB 393069/SP), ANDRE BORGES CLEMENTE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2042 apresentar resposta à reconvenção. Com a réplica apresentada pela parte autora, ou decorrido o prazo para tal, intime-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2085 Int. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), LEANDRO BARBAN TERRA (OAB 328597/SP) Processo 1006600-11.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Claudio Nazareno Junior - Walter Manoel Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2488 Revisão - S.P.A. - Vistos. Fls.123: Defiro, expedindo-se mandado de penhora de bens na residência do executado, no endereço ora fornecido. Dil. Intime-se. - ADV: RAISSA VILELA BRAGA (OAB 397522/SP) Processo 0002701-48.2019.8.26.0363 (processo principal 1003440-09.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2626 será indeferida. Após, voltem conclusos, sem necessidade de nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: BRUNO GUSTAVO DA SILVA (OAB 366005/SP) Processo 1006350-07.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.G. - Vistos. Certidão retro: Manifeste o exequente acerca da pertinência da presente ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2619 Lei. Intime-se. - ADV: FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP) Processo 1003366-45.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte ré, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2976 de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, por igual prazo, descontado o período de prisão provisória, e multa correspondente a 10 (dez) diárias, no valor unitário mínimo, modificando-se o regime de cumprimento de pena para o aberto, em caso de conversão.V.U. 2. Comunique-se: a) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1839 N.G.M. - Vistos. 1 Ao Ministério Público. 2 Int. - ADV: TALITA ZIOTI PIVANTI (OAB 276731/SP) Processo 1004591-71.2020.8.26.0362 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança N.G.M. - À vista da regularização do polo passivo e da tramitação prioritária, nos termos da dec