Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2468 providência os autos serão arquivados.) - ADV: JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/ SP) Processo 1003506-84.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1580 inviabilizado o comparecimento. Por tal razão e, sopesando o atraso processual em prejuízo dos autores da ação, muitas vezes idosos, abstenho-me de designar tal audiência no presente caso. 4 - Determino a realização urgente de estudo social do caso e para tanto nomeio a Assistente Social ERICA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1754 nº 62/2009), visto que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, requisite-se o pagamento e aguarde-se notícia sobre a disponibilização dos valores. 5 Intime-se - ADV: ÁL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1806 FLÁVIO APARECIDO DE CAMPOS JUNIOR, referente à ação penal 3006431-29.2013.8.26.0362, da Vara Criminal de Mogi Guaçu, pelo integral cumprimento. Em virtude do provimento CGJ nº 50/2019, fica dispensada a expedição de alvará de soltura. Verifique a serventia se houve no processo de origem o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2766 efetivamente desempenhou atividade em condições especiais insalubres, que deverá ser anotado para fins previdenciários, e para CONDENAR o réu INSS a pagar ao autor o benefício de Aposentadoria Especial em valor correspondente a 100% (cem por cento) do seu salário-de-benefício, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2299 cópia da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão do recebimento da denúncia ou queixa, cópia da sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado, e cópia da planilha de identificação (art. 485, § 1º, da NSCGJ). Ocorrendo o pagamento no prazo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2299 cópia da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão do recebimento da denúncia ou queixa, cópia da sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado, e cópia da planilha de identificação (art. 485, § 1º, da NSCGJ). Ocorrendo o pagamento no prazo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2126 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Severino José da Silva - - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A impugnação interposta por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL alega aplicação de índice de correção diverso do previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 691 conclusão do processo não ocorreu por fatos injustificados, já que os autos aguardam retorno de precatória expedida para oitiva de testemunhas, ficando à mercê da pauta de outro Juízo para andamento processual. Destaco, ainda, a manifestação ministerial que corrobora a conclusão aqui exposta: “Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2661 Processo 1502535-42.2019.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP) Processo 1502788-30.2019.8.