165 resultados encontrados para andre da silva cavalcante - data: 18/08/2025
Página 10 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO ELEXANDRE BARBOSA SOUZA E OUTROS, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIG O 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015 (FLS. 475/481). CITADO PESSOALMENTE ( FL. 627), O ACUSADO ELEXANDRE BARBOSA SOUZA INFORMOU POSSUIR ADVO GADO, CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, NAO APRE
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RÉU SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA PATRICIA MORAES DE LIMA(OAB: 92555/RS) SUPER SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI - ME ADVOGADO RÉU 3353 Tudo nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo como se neste estivesse transcrito. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 (nos termos do art. Intimado(s)/Citado(s): 789-A, V da CLT). -
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 127 76 Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) MARIA IRANEIDE MOURA SILVA, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Acordam: ACORDA a 1ª CÂMARA CRIMINAL do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, à unanimidade, em conhecer da apelação, e lhe dar provimento, reformando a sentença condenatória, para absolver o réu Márcio Maciel, com ful
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6936 todo o cálculo. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Entretanto, incorreta também a conta de atualização apresentada TRABALHO pela embargante, tendo em vista o incorreto valor por ela lançado a CONCLUSÃO título de principal (R$ 12.321,32), quando o correto seria R$ 13.266,78, conforme consta da sentença de liquidação. Nesta data faço os presentes autos conclus
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 IZAQUIEL CARREIRO SILVA HENRIQUE LEANDRO VAZ DE PAIVA VIEIRA ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO 49366 GO - DIEGO SIDNEY AZARA PEREIRA 50279 GO - FRANCISCA ELANE GUEDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201700200245 DESPACHO SOBRE O PRINCIPIO DA ISONOMIA/IGUA LDADE VALE OBSERVAR: A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA EDVALDO MENDES SOUZA SILVA JOSE JOHN NERES SANTOS PALMIRA CATARINA DE REZENDE ACUSADO : WALCACIO ALMEIDA SILVA ANDRE DA SILVA CAVALCANTE ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201401905530 RECEBO OS RECURSOS POR SEREM PRO PRIOS E TEMPESTIVOS. INTIMEM-SE
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3841 Presentes, também, os pressupostos subjetivos, uma vez que o O Recurso Ordinário da parte autora (Id 4efdd9d ) foi interposto recorrente foi sucumbente na sentença de mérito, tendo, portanto, tempestiva e adequadamente e desnecessário o preparo. A parte interesse recursal; e que a medida em questão foi subscrita por autora é beneficiária da justiça gratuita
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 920 Notificação na forma do art.305, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional, com a retirada das intimações a partir de 48 horas do pedido, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, ouvindo-se apenas, na forma do artigo 825, da Consolidação das Leis do Trabalho, as que compareceram espontaneamente. Devendo as partes informarem o CP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A PENITENCIARIA CORONE L ODENIR GUIMARAES EM RAZAO DA REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME F ECHADO, BEM COMO REQUISITANDO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS , A INSTAURACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR RELATIVO A FALTA GRAVE POR ELE PRATICADA, CONSIS TENTE EM FUGA/ROMPIMENTO DA TORNOZELEIRA ELET
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 3352 presente documento, abaixo do código de barras. PODER JUDICIÁRIO TUCURUI/PA, 11 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO GUSTAVO MACHADO CABRAL INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT Assessor JFS Processo Nº ATOrd-0000183-89.2017.5.08.0110 ANTONIO CARLOS VANZELER LOPES ADVOGADO ANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO(OAB: 22364/PA) RÉU A M S CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME DESTINATÁR