178 resultados encontrados para andre de matos soeiro - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tomadas as devidas providências, dê-se baixa. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituiç
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1323 petição. No silêncio, a teor do disposto no artigo 921, do Código de Processo Civil, o curso da ação será suspenso e os autos aguardarão provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0019140-80.2000.8.26.0564 (564.01.2000.019140) - Cumprimento de sente
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 2466 e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) posicionado em abril/2012 (fls.03), atualizado monetariamente (tabela TJSP) a partir de abril/2012 e acrescido dos juros de mora legais (12% ao ano) e da verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verb
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2433 Processo 0110304-27.2009.8.26.0010 (010.09.110304-5) - Procedimento Ordinário - Priscila Gomes Vieira - Fortenge Construções e Empreendimentos LTDA - manifeste-se a parte-exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado da pesquisa efetuada através do sistema Bacenjud (bloqueio total no valor de R$ 662,31 da e
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 ANDERSON ANDERSON ANDERSON ANDERSON ANDERSON ANDERSON Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 900 LEANDRO MONTEIRO - 276992180-SP - 0108884-0 LUIZ ROQUE - 266803015-SP - 0109951-5 MENEZES SOUSA - 281244686-SP - 0106594-7 NOVAES VIEIRA - 278283500-SP - 0107657-4 PESTANA DE ABREU - 25472615X-SP - 0104119-3 ROBERTO FLORENCIO LOPES - 270816793-SP - 0112810-8 Sala - 020 nome - documento - ins
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos laudos periciais (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, sendo o caso, apresentem parecer de assistente técnico. Intime-se o INSS para que, caso não o tenha feito ainda, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, bem como eventual proposta de acordo. Após, remetam-se os autos à respectiva Vara-Gabinete. Intimem-se. Cumpra-se. 0000053-72
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos laudos periciais (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autos e, sendo o caso, apresentem parecer de assistente técnico. Intime-se o INSS para que, caso não o tenha feito ainda, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, bem como eventual proposta de acordo. Após, remetam-se os autos à respectiva Vara-Gabinete. Intimem-se. Cumpra-se. 0000053-72
Com o cumprimento, encaminhem-se os autos ao setor de perícia, para designação de data para sua realização. Cumpra-se. Intime-se. 0043454-03.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301382028 - CARLOS KLEBER LEMOS MARQUES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP212911 - CÁSSIO LUIZ DE ALMEIDA, SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do termo de prevenção anexado aos autos, so
TJSP 20/08/2015 - Pág. 1563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1563 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0364140-58.2009.8.26.0000 (994.09.364140-3) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Neusa de Araujo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de julho de 2015.
liminar. Entretanto, verifico, pelo sistema eletrônico de acompanhamento processual da primeira instância, que foi proferida sentença no feito originário, causa superveniente que fulminou o interesse recursal do agravante. Em razão disso, NEGO SEGUIMENTO ao agravo legal, porquanto manifestamente prejudicado, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e artigo 33, XII, do Regimento Interno deste Tribunal. Após as cautelas de praxe, remetam-se os autos à Vara de origem. I