178 resultados encontrados para andre de matos soeiro - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
liminar. Entretanto, verifico, pelo sistema eletrônico de acompanhamento processual da primeira instância, que foi proferida sentença no feito originário, causa superveniente que fulminou o interesse recursal do agravante. Em razão disso, NEGO SEGUIMENTO ao agravo legal, porquanto manifestamente prejudicado, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil e artigo 33, XII, do Regimento Interno deste Tribunal. Após as cautelas de praxe, remetam-se os autos à Vara de origem. I
Com o cumprimento, encaminhem-se os autos ao setor de perícia, para designação de data para sua realização. Cumpra-se. Intime-se. 0043454-03.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301382028 - CARLOS KLEBER LEMOS MARQUES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP212911 - CÁSSIO LUIZ DE ALMEIDA, SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do termo de prevenção anexado aos autos, so
TJSP 20/08/2015 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1564 Nº 0388319-56.2009.8.26.0000 (994.09.388319-1) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Adriano Afonso Soeiro - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito P�
0000053-72.2012.403.6100 - ADRIANO AFONSO SOEIRO(SP272026 - ANDRE DE MATOS SOEIRO) X SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO(Proc. 1951 - MARIANA DE ALMEIDA CHAVES) DECISÃO DE FL. 61:Ciência da redistribuição dos autos.No prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais nos termos do art. 2º. da Lei nº. 9.289/96 e da Resolução nº. 411, de 21/12/2010, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como emende a inicia
0000053-72.2012.403.6100 - ADRIANO AFONSO SOEIRO(SP272026 - ANDRE DE MATOS SOEIRO) X SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO(Proc. 1951 - MARIANA DE ALMEIDA CHAVES) DECISÃO DE FL. 61:Ciência da redistribuição dos autos.No prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais nos termos do art. 2º. da Lei nº. 9.289/96 e da Resolução nº. 411, de 21/12/2010, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como emende a inicia
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2189 PROCESSO :0009952-90.2011.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Residencial Parque Imperial ADVOGADO : 166182/SP - OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO REQDO : Rubem Aparecido da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009953-75.2011.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Residencial
TJSP 12/09/2013 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1082 171 - 0501011-50.2007.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Malaquias Ferreira e Araujo S/e Outros - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) (Procurador) (Fls: 50) 172 - 0008150-54.1998.8.26.0223 (990.10.103041-1) - Apelação - Gu
TJSP 07/10/2013 - Pág. 1143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1143 constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) 0384529-64.2009.8.26.0000 (994.09.384529-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Benedito Faustino - Deram provimento
TJSP 17/06/2014 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1280 Edivaldo de Carvalho Braga - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Femco - Advogado: Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) - Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) 10
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1732 vincendas, as quais deverão ser atualizadas até a data do efetivo pagamento. - ADV CARLOS CESAR GONCALVES OAB/SP 104827 144.01.2012.000164-0 - Execução de Alimentos - G. D. D. F. E OUTROS X L. R. D. F. - Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, quanto à certidão do senhor oficial de justiça de fls.