Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 2228 CONCEIÇÃO - Fls.: - Intimação da defesa para apresentar resposta à acusação, nos termos do art 396, do CPP - Advogados: JUSCÉLIO NUNES DE MACEDO - OAB/SP nº.:226632; Processo nº.: 583.50.2009.047213-1/000000-000 - Controle nº.: 927/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] R. O. D. S. e outro - Fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerado como base de cálculo de 2006 fatos gerados entre maio de 1999 a outubro de 2004. Anexou documentos. 2- A tutela foi concedida, deferindo o pedido de gratuidade de justiça, determinando que a Ré deixe de inscrever ou cobrar o suposto crédito tributário. 3- A União contestou a ação, se reportando de início ao Ato Declaratório nº 01/2009 que determinou voltassem os Procuradores a contestar e recorrer em casos como o presente, e, após, digressionou sobre a legitimidade de ret

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerado como base de cálculo de 2006 fatos gerados entre maio de 1999 a outubro de 2004. Anexou documentos. 2- A tutela foi concedida, deferindo o pedido de gratuidade de justiça, determinando que a Ré deixe de inscrever ou cobrar o suposto crédito tributário. 3- A União contestou a ação, se reportando de início ao Ato Declaratório nº 01/2009 que determinou voltassem os Procuradores a contestar e recorrer em casos como o presente, e, após, digressionou sobre a legitimidade de ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 394 Provimento 1670/09, destruindo-se os autos. P.R.I. Rio Claro, 20/06/2012. CIBELE FRIGI RODRIGUES RIZZI Juíza de Direito ADV HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR OAB/SP 130966 510.01.2012.005022-9/000000-000 - nº ordem 590/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - ELCIO LEANDRO MÁXIMO X TATIANE CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 885 565.01.2009.000107-6/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Declaratória (em geral) - SOCIEDADE BENEFICENTE HOPITALAR SÃO CAETANO X NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Fls. 38 - Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, contados a partir da juntada do A.R., sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1554 que os autos seja restituídos, lance-se, nos mesmos, certidão dando conta do que restou aqui decidido, cumprindo a serventia, imediatamente, o contido no item 103, Capítulo II, das NCGJ, procedendo as anotações necessárias, uma vez que não mais será permitida a vista fora do cartório até o encerrament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 987 565.01.2009.000557-2/000000-000 - nº ordem 101/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A. X RCPLASTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Fls. 22 - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 619 267 MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X JOÃO BORGES DA SILVA - Fls. 26: Visto. Fls. 25 - Sobre a certidão da Oficial de Justiça que informa a não realização de penhora face a ausência de bens, diga a parte-exequente em dez (10) dias. Int. - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445 565.01.2009.016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1221 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 0000262-20.2013.8.26.0187 - Processo Físico - Apelação - Fartura - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. C. E. da C. (E outros(as)) - Apelado: J. da C. - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, eventual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2483 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA CESPEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2011 Processo 0000414-22.2010.8.26.0010 (010.10.000414-8) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -