Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1666 Processo 1014617-56.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Fabio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões, declarando a existência de relação jurídico-funcional que reconhece o direito sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1341 PROCESSO:361.01.2010.018835 Nº ORDEM:11.01.2010/002072 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/790 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FERNANDO DE OLIVEIRA MESQUITA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2010.018836 Nº ORDEM:11.01.2010/002073 CLASSE:CRIME DE ROUBO - A

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 9135 ADVOGADO MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO(OAB: 265690/SP) P. I. ARAUJO BRAGA - INSTITUTO DE BELEZA - ME MAURICIO CHUCRI(OAB: 135591/SP) Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ConPag-1001328-96.2017.5.02.0445 CONSIGNANTE T-GRAO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S/A ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES(OAB: 85169/SP) CONSIGNADO WELLINGTON REGINALDO FARIA RECLAMAD

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 1246 ADVOGADO 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul SYLVIA APARECIDA MORAES OLIVEIRA(OAB: 263529/SP) Vivo S/A RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO CAVALCANTI DA SILVA Processo nº 1001739-61.2015.5.02.0720 RECLAMANTE: ANDRE FABIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECLAMADO: MARILENE APARECIDA JARDIM - ME Justiça do Trabalho - 2ª Região 20ª Vara do Tr

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 15578 INTIMAÇÃO Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab4c9a0 a expedição ou a reiteração de ofícios, a renovação de diligências já proferido nos autos. superadas ou inócuas. CONCLUSÃO Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o Nesta data faço os

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15573 da modulação da ADC 58 de que serão reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão dos pagamentos realizados. 6. As partes devem sempre observar os princípios da boa fé e INTIMAÇÃO lealdade processual, verificar as contas e valores a serem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82f75ac liberados/transf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 952 deixar de reconhecer a inconstitucionalidade da norma atacada, na medida em que a fixação da remuneração básica da caderneta de poupança como índice de correção monetária dos valores inscritos em precatório implica indevida e intolerável constrição à eficácia da atividade jurisdicional. Uma afronta à garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3182 se desnecessária a designação da audiência preliminar, pela natureza jurídica da parte passiva, fica a mesma dispensada. Cite-se, a parte passiva, com as cautelas de estilo, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Processo 1013401-69.2017.8.

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sentença Pelo exposto, JULGO: I) EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias não realizadas durante o contrato de trabalho com o réu, tendo em vista que não são oriundas de parcelas salariais, objeto de condenação em pecúnia, proferidas na presente ação (CPC, art. 485, IV); II) PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 - VICKY RESTAURANTE E BAR LENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA Para a(s) Oab(s) 054462-SP/D ELIANA ILSE DOS SANTOS X VICKY RESTAURANTE E BAR LENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA + 1 Intimação: Devolver em 72 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 234 2º do CPC. Processo Nº RTOrd-0009800-77.1999.5.02.0302 Processo Nº RTOrd-00098/1999-302-02-00.0 Autor Advogado JURAC