556 resultados encontrados para andre fabio da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2120 condeno a autora ao pa-gamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro na forma equitativa, no valor de R$200,00 (duzentos reais), nos termos do artigo 85, §8º do CPC. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. E
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8036 Dos ofícios contribuição previdenciária onerará ambas as partes, de acordo Indefere-se a expedição de ofícios, que foi requerida pelo com o inc. III da súm 368 do TST. Para o efeito do § 3º do art. 832 reclamante, pois as lesões verificadas neste feito não a justificam. da CLT, esclareça-se que as verbas deferidas possuem natureza Da improcedência da a
2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 7251 prestação de serviços), nos exatos termos da Súmula 381 do agentes nocivos à saúde e perigosos; acumulava funções. Pleiteia Colendo TST. os títulos elencados na inicial (id. 042e0a0 - fls. 3 e ss), atribuindo à Para efeito do que dispõe o § 3º do art. 832 da CLT, consigne-se causa o valor de R$ 36.000,00. que a natureza jurídica das verbas deferidas ne
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0001340-81.2011.5.02.0302 Processo Nº RTOrd-01340/2011-302-02-00.0 Autor Advogado Marcia dos
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1659 * DANIEL REIS DA SILVA 167068 2560/09 26/05/2010 * JOSE ABILIO LOPES 93357 621/04 26/05/2010 * CRISTINA CORDEIRO DA SILVA 225641 325/10 26/05/2010 * CRISTINA CORDEIRO DA SILVA 225641 326/10 26/05/2010 * JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE 99275 2784/09 26/05/2010 * CELSO POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO 148428 931/09 26/05
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1436 21 Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Andre Fabio da Silva Tenorio Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1347 PROCESSO :1519375-46.2018.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012404/2018 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INDICIADA : D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501147-86.2019.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2080849/2019 - Santos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇ
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 depois de transcorridos 10 digitalizadas ao PJe. dez 8726 dias da juntada das peças Processo Nº RTOrd-0001317-75.2009.5.02.0302 Processo Nº RTOrd-01317/2009-302-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0001266-22.2014.5.02.0302 Processo Nº RTOrd-01266/2014-302-02-00.0 Autor Advogado Vanessa Gonçalves de Souza Santos RAFAEL FALCONERES DE ALMEIDA(OAB: 264824-D/SP) Via Varejo S/A JO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3467 DE SOUZA (OAB 375382/SP), LUIZ CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 154478/SP) Processo 1013591-66.2016.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.A.S.- Vistos. Fls. 595/600: manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de cinco dias, quanto ao pedido de alvará para alienação de imóvel com o
12 - Ano XCVII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de abril de 2020 2445972 ALBIEGIO CARLOS TAVARES 2454130 LARISSA ARAUJO DE ALBUQUERQUE LIMA 2446014 HENRIQUE COSTA BARBOSA 2454238 ETELVINA MARIA TENORIO VAZ 2446022 SANDRA CRISTINA GONCALVES MARTINEZ 2454360 SUELY DA FONSECA SANTOS 2446057 ADERCIO PEREIRA DA SILVA 2454386 JOAO ALEIXO DUARTE BEZERRA 2446081 MIGUEL ANGELO DA CRUZ PORTO 2454424 MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO RODRIGUES