261 resultados encontrados para andre francisco de lima - data: 04/08/2025
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0002010-14.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301020350 AUTOR: ANDRE FRANCISCO DE LIMA (SP360233 - GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na petição inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95
do pedido de fls. 861/870, tal como determinado a fls. 871, bem ainda, sobre a petição de fls. 922/927. Após, dê-se vista ao Ministério Público, e tornem conclusos para deliberações. Intime-se. Guarulhos, 04 de novembro de 2016. RELAÇÃO DE CREDORES: CLASSE I Trabalhista Créditos derivados da legislação do trabalho e os decorrentes de acidentes de trabalho: ADEMILSON ALVES DE SOUZA - R$ 14.000,00; ADEMIR LEÃO DA SILVA - R$ 52.264,63; ADENILDO BENEDITO DA SILVA R$ 10.934,82; ADRIANA
1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Indefiro a juntada de documentos pela reclamante (protocolo 04812), face à preclusão consumativa, vez apresentados às f.128/142. Intime-se a que autora 881 RECLAMANTE Advogado Roberto Alves da Silva Maria Alice Dias Costa(OAB: 057987MG) Jbs Sa Marcos Antonio Vieira(OAB: 041145MG) Debora Moralina de Souza(OAB: 087648MG) já para RECLAMADO Advogado recebimento, no
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5112 no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES. prazo supraassinado de 05 dias ensejará imediata penhora em Tudo conforme teor da fundamentação retro expendida, parte espécie, a qual desde já fica autorizada. integrante deste dispositivo. BETIM/MG, 08 de junho de 2021. Intimem-se as partes. FERNANDO ROTONDO ROCHA Em seguida, encerro. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
0008178-95.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301013561KELI CRISTINA MARQUES DE LIMA (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 10/2017 da Presidência deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) pela seguinte razão: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte reco
1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 1161 do art.880 da CLT. Notificação Processo Nº 0001741-05.2010.5.03.0103 Processo Nº 01741/2010-103-03-00.9 RECLAMANTE Advogado Anderson de Oliveira Almeida Carlos Jeronimo Ferreira(OAB: 072903MGB) Walter Borges(OAB: 075052MG) Expresso Ocidental Logistica Integrada Ltda. Advogado RECLAMADO Contraminutar agravo de peticao, no prazo legal Notificação Processo Nº 00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 459544-94.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : AMARILDO JOSE RIBEIRO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES R
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1019 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 077dd5f proferido nos autos. Notifique-se o reclamante , através de sua patronesse, Dra. Daniela INTIMAÇÃO Siqueira Valadares, para falar sobre o requerimento de ID 024b2a7 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2ddd75 em 5 dias preclusivos. profer
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 881 Intimado(s)/Citado(s): arquivem-se, com as cautelas de praxe. - SILVANY PINTO DE SOUZA ƒ CUIABA/MT, 16 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000456-03.2016.5.23.0008 RECLAMANTE ANDRE FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO AUREO GUSTAVO MAIA(OAB: 17800 -A/MT) ADVOGADO ANA CAROLINA RIBEIRO A
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2382 genérica. O mínimo que se espera é a indicação de fatos que justifiquem a alegação. À parte cabe afirmar o fato; é ao Juízo que compete dar-lhe a qualificação jurídica correspondente, isto é, admitir (diante da asserção) se há ou não situação de insuficiência econômica. Frisa-se: “Cabe