261 resultados encontrados para andre francisco de lima - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 591 37 - 0105927-89.2005.8.26.0224 (990.10.324450-8) - Apelação - Guarulhos - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço Revisor Sérgio Ribas - Apelante: José Carlos Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) 123 - 0141470-10.2009.8.26.000
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 3766 do art. 468/CLT, razão pela qual toda a fundamentação aqui Não faltou, in casu, o pedido ou a causa de pedir, não sendo, ainda, lançada diz respeito ao regramento legal anterior à reforma. contraditórias as alegações lançadas na inicial (art. 330, inciso I e § Ou seja, aleinova aplica-se apenas aos novos contratos, assim 1º, do CPC/2015). entendidos aque
O perito deverá elaborar o laudo pericial respondendo aos quesitos depositados em juízo e os eventualmente apresentados pela parte autora. O(A) periciando(a), por sua vez, na perícia médica, deverá comparecer ao exame munido(a) de documento de identificação pessoal e de toda documentação médica disponível sobre a sua condição de saúde (exames, receitas, comprovantes de internação, cópias de prontuários etc.). Em caso de impossibilidade de comparecimento, deverá justificar prev
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 2095 RONALDO DOS SANTOS RG nº 812.991/AL, com fundamento no artigo 107, inciso III do C.P. - Advogados: MARCELO MAXIMO L J WINTER PACHECO DA SILVA OAB/SP nº.:25238; Processo nº.: 583.12.2004.000623-0/000000-000 Controle nº.: 1528/2005 Partes: Justiça Pública X VICENTE RODRIGUES Nota de Cartório: Certidão de Honorários a di
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 3763 provar os fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito à Pimenta, identidade de empregador, identidade de localidade e equiparação pretendida: diferença de perfeição técnica e de simultaneidade no exercício funcional (ônus do reclamante). A produtividade, diferença de tempo de serviço na função superior a reclamada, entretanto, não se desinc
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1711 Intimem-se. - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 368.01.2012.000084-0/000000-000 - nº ordem 45/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - FRANCISCO DONIZETE GARATINI X CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1636 368.01.2012.000160-6/000000-000 - nº ordem 91/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ROSILDA CORREIA DA SILVA PENHA X BANCO FICSA S/A - Fls. 42 - Vistos. Fls.16/41: À impugnação, no prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA OAB/SP 253284 - ADV ADRI
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 2353 preparo o valor de R$ 82,10, bem como o valor correspondente ao porte de remessa, cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, por volume (01 volume (s)), salvo ser beneficiário da Assistência Judiciária.) - ADV MARCIA FERNANDES COLLACO OAB/SP 94390 - ADV MARIA DE FATIMA MOREIRA OAB/SP 101448 224.01.2007.038135-8/00
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1814 uma distância de cem metros. A inobservância poderá ensejar o decreto de prisão preventiva da ré. Expeça-se imediatamente alvará de soltura clausulado em favor da referida ré, observadas as formalidades legais, e lavre-se termo de comparecimento. Entre a Serventia em contato telefônico imediato com a vítima e inform
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 127 com uma faca, desferindo golpes no ofendido. Diante do exposto, denuncia JOSÉ EVERALDO DA SILVA, como incurso no artigo 121, §2º, inciso I e IV, c.C. Art.14, II, todos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.