Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 EQUENCIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 142453-30.2015.8.09.0175 : 510 : FLAGRANTE : CARLOS ROBERTO JUNIOR MARTINS PAIVA ANDRE FRANCISCO DE LIMA DINIZ ADV IND : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PO

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 3761 ter firmado convênios odontológico, com postos de combustíveis, Declaro o Reclamante beneficiário da Justiça Gratuita. lojas de venda de pneus, borracharias, oficinas mecânicas e Custas a cargo do Reclamante, de R$1.000,00, calculadas sobre o farmácia, o que coaduna com o art. 7º da Lei 5764/71, com a valor dado à causa de R$50.000,00. ISENTO. prestação de

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 5018 ANDRÉ FRANCISCO DE LIMA DA SILVA (reclamante), em face de que estas contribuem para a previdência social na forma do art. 22- AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S/A A, da lei 8.212/1991, com redação dada pela lei 10.256/2001. Ainda (reclamada), decido: deve ser observado o disposto na súmula 40, do TRT-6. III.1- rejeitar a impugnação ao valor da caus

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017, HAJA VISTA A GARANTIA DE NÃO SURPRESA, BEM COMO EM RAZÃO DO ADVOGADO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, UMA VEZ QUE A EXPECTATIVA ADVOGADO DE CUSTOS E RISCOS É AFERIDA NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA AÇÃO." TESTEMUNHA Pelo exposto, deixo de condenar o Reclamante ao pagamento de Intimado(s)/Citado(s): honorários advocatícios sucum

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 395 ou inferior ao dobro do mínimo legal, ficando assegurado igual Após o trânsito em julgado, expeça-se requisição de honorários ao benefício ao trabalhador de maior salário, uma vez provado que sua Tribunal Regional do Trabalho, a ser quitados com os recursos situação econômica não lhe permite demandar, sem prejuízo do destinados à Justiça Gratuita. sus

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 5145 valendo seu silêncio como concordância com os cálculos da parte preferência na destinação do resultado obtido pelas medidas contrária. expropriatórias, em respeito à regra de concurso de credores que se resolve pelo disposto nos artigos 797, parágrafo único, e 908, do CPC/2015, ou seja, com a necessária conservação e preservação do título de preferênc

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 90 dos Embargos Declaratórios para sanar vício que considerou realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do existente na decisão proferida, valendo-se da prerrogativa legal que recurso interposto pela Reclamada, bem assim das lhe é facultada. contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para Dessa forma, reformo a sentença para excluir da

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 550 das Atividades Presenciais no âmbito do TRT da 23ª Região, com nacional/); observância das ações e protocolos obrigatórios para a prevenção c) Caso ocorra atraso no início da videoconferência solicita-se à do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19)”. testemunha que aguarde o início do ato na sala virtual, sendo que Conforme os termos do referido

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) ANDRE FRANCISCO DE LIMA 5144 Intime-se a reclamada a apresentar os cálculos de liquidação, com MEMÓRIA e RESUMO, na forma do Provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 136 Luis de Freitas; Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público); 990.10.345346-8; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2009.016552-9/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Aparecido Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Lurdes das Graças Batista (OAB: 231955/ SP