Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1539 - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade Nº 0036552-25.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apdo/Apte: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2036 provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7005866-54.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael Santiago - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1620 Nº 0204161-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Cicero Lopes da Silva Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram provimento ao agravo, a fim de comutar 1/5 das penas remanescentes do sentenciado CICERO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula nº 38

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Assunto: COMPARECER `A AUDIENCIA Ficam as partes notificadas de que o processo foi incluso na pauta de tentativa de conciliacao designada para a seguinte data/horario: 01/09/2017, as 8h58min. Processo Nº 0063900-32.2008.5.06.0018 Processo Nº 00639/2008-018-06-00.6 Reclamante Edital de Notificacao No EDN-000234/17 Advogado Ficam as partes e respectivos advogados abaixo men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 2663 Estado de São Paulo - Agravado: Wagner de Jesus - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao Agravo de Execução Penal do Ministério Público. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000431-32.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1173 880.230 - EXECUÇÃO CRIMINAL - JP X DIONATAN DE LIMA ALVES - Apenso de Unificação de Penas - Fica a defesa intimada a acerca da decisão judicial de fls. 08, que verificou que as penas foram unificadas no regime fechado, conforme decisão de fls. 135 do apenso de roteiro. Posteriormente sobreveio nova conden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1364 São Paulo - Recorrido: Andre Fabiano Gonçalves Conrado - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Elizeu Soares Lopes (OAB: 279252/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0039625-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1921 do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.121.677; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson Felipe de Jesus Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP); 9000056-02.2017.8.26.0577; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1753 RELATOR SORTEADO QUE NEGAVA PROVIMENTO E CONTINUARÁ COM O ACÓRDÃO. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O 3º JUIZ. - Advs: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP) - Maria Virginia Bello J Bento Vidal (OAB: 105664/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0004860-51.2006.8.26.0352 (990.10.119553-4) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 581 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000483-90.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execuçã