Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2843 Nº 9000075-22.2017.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Anderson Rodrigues Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 4º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2404 Nº 9000923-46.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Jeferson Oliveira Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - REJEITARAM as preliminares, NEGARAM provimento ao agravo. V.U. - Advs: Jose Mauricio Camargo (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 723 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: Elizete Ferreira Ohannercian (OAB: 174186/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 274) - Advogada: Regina de Oliveira Braga (OAB: 102971/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 293) 0007396-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Aben-Athar - Agravante: Moises Gonçalves de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1096 Nº 990.08.187026-6 - Apelação - Barueri - Apelante: Douglas Correa França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JOAO GERALDO PAULINO DA SILVEIRA (OAB: 118917/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 585 BRUNO; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; 530.199; Progressão de Regime; Agravante: Peterson Alexandre Laranjeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 585 BRUNO; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; 530.199; Progressão de Regime; Agravante: Peterson Alexandre Laranjeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2736 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: AGUINALDO DE OLIVEIRA DIXON JUNIOR (OAB: 269574/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 0007866-70.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1518 (Defensor Público) - Liberdade Nº 0051454-15.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Antonio Carlos de Oliveira - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3381 Processo 0001820-73.2012.8.26.0474 (474.01.2012.001820) - Monitória - Cheque - Associação Educacional de Ensino Superior - Proceda-se à consulta ao sistema Infojud, após a exequente comprovar o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos (Provimento CSM 1864/2011), conforme a tabela consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1605 praxe, P.R.I. - ADV: KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 163926/SP) Processo 1004976-42.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Manifeste-se a parte autora acerca da Carta Precatória negativa juntada às