Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2432 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se a parte Ré para contestar o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 573 do agente, ii) o objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e iii) a forma prescrita ou não defesa em lei (artigo 104), aos quais a doutrina e a jurisprudência agregam iv) a manifestação de vontade livre e desembaraçada (consentimento válido). A deturpação na formação ou na exterioriza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2317 nos termos do artigo 1.023,§ II no NCPC, manifeste-se o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaração. - ADV: MARCELO CALDERON (OAB 239588/SP) Processo 1004365-97.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, AYMORE CRÉDITO FINANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2436 GARCIA D’AUREA (OAB 167596/SP), TATIANA DA SILVA PEDROSA (OAB 293476/SP), ANALINE DAS NEVES DE SOUZA (OAB 357786/SP) Processo 1005717-95.2014.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - M. GOMES DE ASSIS - ME - - MIGUEL GOMES DE ASSIS - Tendo em vista o decurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 4292 SP) Processo 1002899-29.2020.8.26.0106 - Notificação - Intimação / Notificação - Anglia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Intime-se o notificando na forma requerida. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta, com todas as advertências legais. Poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3826 do feito e acarreta sua extinção, uma vez que não cabe ao juízo determinar, indefinidamente, medidas necessárias ao normal desencadeamento do processo. Ante o acima exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, I do Código de Processo Civil. Fica desde já consigna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2308 Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fl. 115 : defiro o prazo de 05 (cinco) dias, para a comprovação da juntada das custas postais. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte autora nos termos do art. 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1000 de urgência. Alega o autor que foi surpreendido com a existência de descontos efetuados pela requerida em seu benefício previdenciário e que esses descontos são indevidos tendo em vista que nunca contratou os serviços prestados pela requerida. Requer, em sede de tutela, a suspensão dos descontos que afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2305 Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Antonini Village - Eduardo Luiz Fassanaro de Oliveira - Pp. 815/818: O processo aguarda notícias do julgamento do agravo de instrumento informado à p. 788. Após, o pedido para suspensão da execução será devidamente apreciado. - ADV: FABIO ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1520 Processo 0000151-07.2021.8.26.0106 (processo principal 0003866-04.2014.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia - Serplastic Ind e Com Ltda - Informe o(a) Exequente, sob pena de responsabilidade pela informação, no prazo de 10 dias, se a obriga�