Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1008 e “prints” em anexo (fls. 138/139). Serve o presente despacho como ofício. - ADV: JOAO WANDERLEY LALLI (OAB 96120/ SP), PATRICIA NICOLIELLO LALLI MODENEZI (OAB 113607/SP), REGINA NASCIMENTO DE MENEZES (OAB 145243/SP), ELISÂNGELA FAZZURA (OAB 155461/SP) Processo 0016524-05.2019.8.26.0100 (processo principal 10723

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1413 há possibilidade de acordo. Int. - ADV: JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), MARCELO TERRA (OAB 53205/ SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP), MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP) Processo 1034183-59.2016.8.26.0053 - Cautelar Fiscal - Medida Cautelar - Medicina Diagnóstica Presecor Ltda. PREFEITURA MUNIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5489 no art. 487, I, do Código de Processo Civil. A presente sentença, desde que assinada digitalmente pela Magistrada, servirá como alvará dirigido às instituições, devendo ser encaminhado pelos interessados no prazo de quinze dias, comprovando-se nos autos. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2746 Processo 0003810-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1001624-84.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Climed Clinica Medica Ltda - Vistos. Em face da petição de fls. 162, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2975 prol da primazia de decisões dessa natureza. Descabe falar em incompetência territorial, considerando os indícios de que, em verdade, a parte requerida, ora embargante tenha mudado de residência no curso do feito (fls. 42) sem, ao menos em tese, noticiar a parte contrária, circunstância que não pode, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8016 NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, serão realizadas pesquisas de bens (Bacenjud, Renajud e Infojud). Nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1450 descrito na perícia judicial de fls. 335/376, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhemse os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 609 S e R V O S, ficando, assim, extinto o vínculo matrimonial entre ambos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil. Condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3341 Investigações, dando-a como incursa no artigo 2º, caput, da Lei 12850/2013, artigo 33, caput e artigo 35, caput, da Lei 11343/06, e 16, caput, da Lei 10826/03, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal e (3) HUDSON HENRIQUE DA SILVA, qualificado nas fls. 110 do VII Relatório de Investigações, dando-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3062 termos do Art. 99, §2º do CPC. A assistência judiciária gratuita é destinada às pessoas que realmente sejam pobres na acepção jurídica do termo, que não podem suportar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. O(a/es) autor(a/es), embora intimado(a/s),