Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1882 21 - 2120041-35.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Donegá Morandini - Embargte: Fundação Sabesp de Seguridade Social (sabesprev) - Embargdo: Zito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 45 2234933-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001386-69.2022.8.26.0651; Assunto: Revis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1901 os embargos. V. U. - Advogada: Bianca Ruiz Manni (OAB: 391235/SP) - Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP) - Advogada: Maria Alice Silva de Deus (OAB: 192159/SP) 2143546-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 419 98.2022.8.26.0004; Fixação; Agravante: D. da S. N.; Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Agravado: E. K. K. da N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gustavo Freire Bueno (OAB: 316178/SP); Agravado: L. S. K. (Representando Menor(es)); Advogado: Gustavo Freire Bueno (OAB: 316178/SP); Ficam as partes intimadas pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1447 Instrumento Processo nº 2234633-53.2022.8.26.0000 Relator(a): CARLOS ALBERTO DE SALLES Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. DEFERE-SE efeito suspensivo ao presente recurso, uma vez que, em sede de cognição sumária, vislumbra-se probabilidade de provimento e também risco à agravante em aguardar o respec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2176 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE FIXOU NOVA MULTA – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM REMEDIADOS – PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1945 Nº 2233709-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Rubens Pieretti e outro - Agravado: Alexandre Dantas Fronzaglia e outros - Magistrado(a) João Pazine Neto

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo §1º - Na hipótese de ter apenas uma chapa candidata ao Pleito, esta será aclamada. Ano XCIX NÀ 75 - 9 Considerando a Resolução CNS nº 665, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre os objetivos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a distribuição de participantes entre os diferentes estados/Distrito Federal; § 2º - Serão apresentadas pela Comissão Eleitoral as chapas que es