Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2581 414920/SP) Processo 0002069-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DE SOUZA SILVA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) GABRIEL DE SOUZA SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2199 Processo 0003220-35.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO VICTOR MERENCIO BARROSO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 12 (doze) dias da pena do(a) executado(a) JOÃO VICTOR MERENCIO BARROSO, Penitenciária de Mairin

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 Advogado Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 020499-3 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANDRE LIMA RIBEIRO Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 021801-5 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) GONCALINA MARQ

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 20010111233237 20010111184212 20010111184180 20010111171896 20010111184413 20010111184260 20010111057686 20010111017498 20020110046634 20020110126865 20020110137893 20020110022494 20020110070983 20020110226044 20020110884640 20020110037179 20020110126785 20020110017770 20020110390275 20020110406387 20020110407902 20020110262793 20020110270877 20020110319307 20020110285264 20020110278745 20020110311262 20020110327794 20020110424220 20020110478526 20020110017136 2002011009319

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2216 sanções cabíveis previstas no artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: CELSO PARAÍSO BELISÁRIO TUPINAMBÁ (OAB 327057/SP) Processo 0003608-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jose Carlos Torres Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 123, da Lei de Execução Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4411 para que, no caso de cumprimento de sentença, sigam as orientações da PARTE I do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica a z. Serventia também advertida de que, finda a fase de conhecimento e havendo expectativa de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 898 Processo 0004057-27.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Marcos Antonio Licurgo Morais - Vistos. I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2913 promoveu a autora a inclusão da Associação COPROMO no polo passivo da lide, o que resultou na ausência de expedição de carta de citação à corré. Nesse lanço, determinei, nesta data, a inclusão da correquerida Associação COPROMO no polo passivo da ação. Providencie a Serventia a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2555 (OAB 275463/SP) Processo 0003442-88.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Matheus Soares de Oliveira Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Matheus Soares de Oliveira, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado nos autos, a progressão a

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 52496 494395 1323795 5122595 5121196 19980110452298 5563396 5433097 4887696 3880397 2422697 2671897 2313897 19980110187193 173596 19980110019693 5768097 5765697 4409895 692896 5805995 19980110404904 1945495 1993497 503796 977297 19980110372367 1539797 4053997 19980110173333 5127695 3235595 1397097 2425297 2751097 2751497 935797 1995797 19980110627428 19980110352520 4052297 211996 19980110462958 2702496 19980110084509 19980110353542 3952295 1087597 625494 19980110326723 1998