299 resultados encontrados para andre lucio da silva - data: 12/08/2025
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(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS, SP351680 - SEBASTIAO DA SILVA, SP337344 - SHIRLEY MARA ROZENDO PINTO, SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES, SP321059 - FRANCIELI BATISTA ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:Ficam os re
Edição nº 181/2015 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 250/252 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 MATILDE DUARTE GONCALVES e outro(s) CAMILA DE CASSIA ROCHA INACIO NAO CONSTA ADVOGADO SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110067625 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL FLS.(...) Posto isso, na forma do art. 557, § 1º-A, do CPC, CONHEÇO do agravo de instrumento e DOU-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 4 parte requerida, manifeste-se a parte autora/expropriante quanto aos documentos de fls. 269/275, especialmente quanto ao total cumprimento, pela ré, do artigo 34 do Decreto Lei 3365/41. Int. - ADV: CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP) Processo 1000811-47.20
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2004 8. ANA CLAUDIA GONCALVES VIEIRA DOS SANTOS - Ocupação: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR 9. ANA MARIA PRIMO - Ocupação: SERVIDOR PÚBLICO 10. ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES - Ocupação: ADMINISTRADOR 11. ANA PAULA PEREIRA - Ocupação: NÃO INFORMADA 12. ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA - Ocupação: TÉCNICO DE LABORATÓRIO 13. ANDRE LUCIO DA SILVA F
l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico peri
Edição nº 72/2017 Advogado(s) Origem DESPACHO 1118/1124 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652) 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110312614 - Cumprimento de sentença FLS.(...) Assim, considerando a orientação que vem sendo adotada pela colenda Primeira Turma Cível em casos como os dos autos, e, ainda, que a questão afeta à legitimidade ativa dos recorridos para promover a execução originária não recebeu resolução
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1812 EXECUÇÃO 495.599 SENTENCIADO: GABRIEL CLEMENTE DOS SANTOS APENSO DE REGIME SEMIABERTO INTIMESE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/26 / APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 52/53 DR. LISVALDO AMANCIO JUNIOR, OAB/SP Nº 128.842. EXECUÇÃO 894.33
laudo judicial. Ocorre que, pelo que restou apurado pelo expert nomeado, o quadro doentio da autora não se alterou. Deste modo, temos que a autora renova demanda, sem, contudo, terem sido alterados os fatos embasadores do direito alegado. Finalmente, conquanto tenha formulado novo pedido administrativo, em 28.08.2015 (NB 31/6116707975), o que, a princípio, poderia diferir as ações, verifica-se que a pretensão vem fundada na mesma dita ilegalidade do INSS ao indeferir auxílio-doença por co
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2248 334 incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001974-28.2016.8.26.0482, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1812 EXECUÇÃO 495.599 SENTENCIADO: GABRIEL CLEMENTE DOS SANTOS APENSO DE REGIME SEMIABERTO INTIMESE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/26 / APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 52/53 DR. LISVALDO AMANCIO JUNIOR, OAB/SP Nº 128.842. EXECUÇÃO 894.33