Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO FLS. - Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 2016 00 2 033167-3 ROMULO DE ARAUJO MENDES MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA - ME E OUTROS ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (DF018597) LUIZ GONZAGA CHIAPETTA DUPONT E OUTROS IDAIR PAULINO CAPPELLESSO (DF004342) MARCIO LUCIANO ISOTON (DF020773) Fernanda Alves Pere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1913 fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº0089624-85.2015 da 13ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com consequente expedição de mandado de prisão me seu desfavor. Execução Criminal nº 1.130.668 - Sentenciado(a) ATILIO ZANINI NETO - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3224 - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 1040501-19.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudineia de Andrade Ribeiro - - Celia Almeida Ferreira de Lima -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2725 162 Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Thais Cristina Monteiro Costa Namba, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCELINO LAURENTINO DA SILVA, Brasileiro, Casado, Ajudante Geral, RG 22680633, pai Jurandir Laurenti

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 271/279 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 ALFEU MACHADO MARCIA RODRIGUES COSTA rep. por MARTA COSTA PORTELA EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA (DF015692) e outro(s) SONIA DE FATIMA TEIXEIRA PINTO E OUTROS PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (DF020870) 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20040111176783 - Procedimento Comum (15290-0/16) FLS.(...) Ante o exposto, forte nas considera

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Num Processo 2016 00 2 034677-6 Relatora Desª. SIMONE LUCINDO Agravante(s) ORLY DA MOTA PEREIRA Advogado(s) CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO (DF045107) Agravado(s) WANDERSON DO NASCIMENTO CASTRO Advogado(s) MARIA JULIANA GUIMARÃES VIANA ARAUJO (DF029338) Origem 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110241440 - Monitória DESPACHO FLS. 132 (...) Posto isso, na forma do art. 932, parágrafo único, do Código

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NOS PRÓPRIOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Encontra-se consolidada a jurisprudência, no sentido da possibilidade de declaração do direito à compensação ou restituição de indébito tributário em mandado de segurança, não sendo possível, porém a execução da sentença pela via do mandamus, ou seja, nos próprios autos. 2. Destarte, tendo

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 sabido para Tomar ciência da decisão ID 3e83ded: "...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores e conhecer do agravo de petição da devedora subsidiária. No mérito, negar-lhe provimento e rejeitar o pedido de atribuir-se à agravante a pecha de litigante de má-fé." E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2015 Execução Criminal nº 943.372 - Sentenciado(a) FRANCISCO MARCELO CAMPOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 101, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) FABIANO FERNANDES DA SILVA - OAB/RN nº 10.579. Execução Criminal nº 703

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 61 prosseguimento.Intime-se. - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP) Processo 1000318-93.2017.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Claudia Helena Sandri Ismanhoto - Josimar da Silva Oliveira - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do