Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 217 - SANDRO ROMERO TOLEDO PEDROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS SALVADOR/BA, 05 de abril de 2022. DECLARATÓRIOS. SALVADOR/BA, 05 de abril de 2022. ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001735-17.201

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 197 OBREIRO E, UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO PODER JUDICIÁRIO RECUSO DO MUNICÍPIO. Vencida a Exmª. Desª. LOURDES JUSTIÇA DO LINHARES que dava provimento ao recurso da parte autora para deferir a verba honorária ao advogado da reclamante no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ex vi do por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordiná

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1895 RENATA MODESTO SANTOS PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000511-03.2018.5.05.0034 RECLAMANTE ELIETE PEREIRA VILAS BOAS ADVOGADO ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES(OAB: 11672/BA) ADVOGADO ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/BA) RECLAMADO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES VIEIRA(OAB: 171581/RJ) ADVOGADO HEN

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1431 DESPACHO Vistos etc. MARIVALDO PEREIRA DA SILVA Notifiquem-se os embargados (PARTES) para que se manifestem Juiz(a) do Trabalho Titular sobre os Embargos de Declaração opostos, ante a possibilidade de ser concedido efeito modificativo ao julgado. Após o decurso do prazo, sem outras determinações, façam os autos conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARIA CRISTIANA CORDEIRO MILANEZ 1951 MACAPA, 16 de Março de 2018. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000861-10.2017.5.08.0206 AUTOR CARLOS ANDRE LUIS CALDAS COSTA ADVOGADO EMERSON DA SILVA DE ALMEIDA(OAB: 3383/AP) RÉU QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - EPP ADVOGADO Antônio Fernando da Silva e Silva(OAB: 143/AP) Processo Nº RTOrd-0001116-65.2017.5.08.0206 AU

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 - LIVIA PIMENTEL GONCALVES - SERGIO FELIX CARVALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID 612720d proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, decido, declarar a incompetência desta Justiça Especializada para conhecer e julgar o pleito de regularização das contribuições previdenciárias, rejeitar

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB: 24945/BA) BRUNO HARTURY RODRIGUES(OAB: 21201/BA) WELITON ESTRELA COSTA MENEZES(OAB: 29949/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 234 ANDRE LUIS CALDAS NEVILE LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI(OAB: 32114/BA) TOPSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA GUTEMBERG ARAUJ

Seção I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 19/06/2018 10:12:42 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUCY MARY DE ASSIS : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALEXANDRE BRAZ PIRES : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS PARTE INTIMADA AD

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Acolhidos - Data da Movimentação 09/07/2018 17:19:07 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUCY MARY DE ASSIS : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALEXANDRE BRAZ PIRES : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS P

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 25/05/2018 14:03:51 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : LUCY MARY DE ASSIS : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ALEXANDRE BRAZ PIRES : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS PARTE INTIM