Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2159 C.F., e artigo 833, inciso IV, do C.P.C.). Como se verifica, o autor efetua o pagamento das parcelas de empréstimos consignados, no valor de R$ 424,18 (fl. 33), e R$ 49,90 referente a reserva de margem (RMC). Conforme o extrato de informações do beneficio do INSS (fl. 35), o autor recebe o valor bruto de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2046 petição nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso (0004662-76.2022). - ADV: CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA (OAB 12433/MT), RÉU REVEL (OAB A/RR), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP) Processo 1010962-37.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1528 a títulodeindenizaçãopor danos morais, a quantiadeR$ 8.000,00, acrescida da correção monetária desde esta data edejurosde1% ao mês desde a data da citação. Arcará o requerido, por fim, com o pagamento das custas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9515 compete ao credor o ônus probatório acerca de a quantia depositada ser decorrente de “conduta improba”. Ou seja, necessária prova de má-fé do devedor. Por conseguinte, não havendo, no presente feito, prova de que o valor bloqueado seja proveniente de conduta ilegítima do devedor, de rigor se faz o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4312 JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP) Processo 1001044-07.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Dação em Pagamento - Juliana Pfeifer da Costa - - Fabiana Pfeifer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1444 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3)-A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1350 Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Autos com vista à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que de direito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP) Processo 1020259-58.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 584 59, §1º, IX, da citada lei, a liminar de desocupação compulsória é cabível estando o contrato desprovido de quaisquer das garantias previstas no art. 37. No caso dos autos, o contrato está garantido por fiança (item 5, fl. 15), o que fragiliza a alegação de perigo de dano, requisito necessário à c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 404 e oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), atualizado até 28/06/2019, fls.55,devendo sobre o respectivo valor, e por se tratar de dívida judicial, incidir, a partir do ajuizamento da ação, correção monetária pela Tabela prática do TJSP, e juros de mora legais de 1% ao mês a partir da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1950 ALVES GAZOLLI (OAB 350487/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP) Processo 1016122-82.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Amorim da Costa Santos - - Karoline Marques de Brito Profeta - Construtora Palmeiras Ambiental Ltda. - Me - Vistos. Fls. 206/209: Trata-