Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1182 VISTA Nº 0000070-34.2015.8.26.0570 - Processo Físico - Apelação Criminal - Iguape - Apelante: Antonio Carlos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr Arnaldo Donizetti Dantas para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1563 Expropriada.Aguarde-se.Int. - ADV: JOSE NUZZI NETO (OAB 41452/SP), CLAUDIO JOSE SANTORO (OAB 8219/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP) Processo 0008555-73.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isaki Sigueo Ishikawa - Jose Carlos Pereira Barbosa - - Alessandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1634 contribuições. Cumpra-se, cientificando-se as partes. Int. - ADV: VIVIANE CURUNCZI FERNANDES (OAB 182353/SP) Processo 0020336-58.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.S.M. - para que se manifeste quanto a não localizaçao das testemunhas defensivas Charles da Costa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1475 Processo 0019161-73.2006.8.26.0361 (361.01.2006.019161) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Pedro Antonio Dutra Vieira - Recebo, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o recurso de fls. 159/165. Processem-no. Com a juntada das razões de apelação, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 624 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014596-04.2003.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2139 PROCESSO :0006249-24.2018.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 291/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.F.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006403-42.2018.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 1523/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : K.M.S. VARA:VARA DA INFÂNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1504 permaneceu preso, a recomendar a prudência e o bom senso que a questão relacionada à detração penal seja analisada por primeiro pelo juízo das execuções, evitando-se, ainda, supressão de instância e violação ao duplo grau de jurisdição” (Apelação nº 0013875-07.2012.8.26.0361. Colenda 5ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1398 veículo pelo sistema Renajud. Efetivada a apreensão, extinção ou não sendo mais necessário, libere-se o veículo, mediante recolhimento de taxa. (§ 9º do art. 3º - incluído pela Lei 13.043/14) Se o bem alienado não for encontrado ou se não se achar na posse do devedor, fica desde já facultado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1794 146076/SP) Processo 0018499-70.2010.8.26.0361 (361.01.2010.018499) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Fernando de Oliveira - Expeça-se a guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais. Expeça-se certidão de honorários, nos termos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 616 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010314-10.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; 0010314-10.2015.8.26.0477; Furto; Apelante: Hercules Ta