Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. RIO PRETO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO EXPEDIENTE Nº 2021/6324000119 DECISÃO JEF - 7 0005646-11.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6324004116 AUTOR: ANDRE LUIS DA SILVA VIEIRA (SP355832 - ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS, SP369515 - LILIANE COSTA DE CAMARGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP2062

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ANDRE LUIS DA SILVA(OAB: 183974/RJ) SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ANDRE LUIS DA SILVA(OAB: 183974/RJ) 6053 conforme art. 895, I e II, do CPC, nas seguintes condições: 01) Imóveis: O arrematante deverá pagar 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses; 02) Veículos: O arrematante dever

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7092 partes a utilização dos meios viáveis para a defesa dos direito, resolve-se: proporcionando o pleno exercício do contraditório e da ampla 1 - dispensar a audiência inicial/una, em razão da defesa. excepcionalidade oriunda da pandemia decorrente do COVID-19; Mantida, pois a nomeação do i. perito RENZO VERRESCHI 2 - determina-se a citação do réu para apres

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 5370 extras habituais não invalidada o regime (art. 59-B, CLT). Nesse trabalho, razão pela qual julgo improcedente o pedido (letra “E”). sentido, cito o seguinte precedente deste Tribunal Regional: 10.5. Reflexos REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. VIGÊNCIA DA LEI Nº Pela habitualidade, defiro reflexos, de forma simples e direta (sem 13.467/17. HORAS EXTRAS HABITUAI

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 17212 finalização do trabalho. Processo Nº ATOrd-0011129-42.2019.5.15.0115 AUTOR ANDRE LUIS DA SILVA NOVAIS ADVOGADO PAULO JOSE CASTILHO(OAB: 161958/SP) RÉU ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC ADVOGADO IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA(OAB: 112215/SP) ADVOGADO MAYARA SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 375750/SP) PERITO JULIO CESAR ESPIRITO SANTO Vindo para os autos a designação,

Publicações Judiciais II ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0386 Ap-SP 1271666 0002156-34.2008.4.03.9999 9300000881 2008.03.99.002156-4 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : TOSIYUKI MOCHIZUKI ADV : SP054810 ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP249622 FERNANDA APARECIDA SANSON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0387 Ap-SP 1693858 0043740-76.2011.4.03.9999 0500009466 RELATOR : DES.FED. CARLO

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SP122143 JEBER JUABRE JUNIOR Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SP210855 ANDRE LUIS DA SILVA COSTA 12.00.11213-7 A Vr BEBEDOURO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo embargante, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o s

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 07 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00042 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000423-54.2017.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: MANOEL GONCALVES DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON CEGA - SP131014 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Reitere-se intimação para o perito cumprir o despacho proferido no ID 12407102, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. MARíLIA, 9 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002908-90.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília AUTOR: JUVENAL JOSE COLTRI Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Anderson Jose Ulian VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500498-32.2017.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXECTDA : Anderson Jose Ulian VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCES