Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 PROCESSO :1502883-72.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Jose Francisco dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502884-57.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Elias Alberto Alexandre

Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000001-25.2013.4.03.6138/SP 2013.61.38.000001-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210855 ANDRE LUIS DA SILVA COSTA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE UMBERTO FLORENCIO SP231427 ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA e outro(a) 00000012520134036138 1 Vr BARRETOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007879-93.2016.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIANE DA SILVEIRA BARROS SANTOS ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0007901-16.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO ARAUJO ADVOGADO: SP176514-APARECIDO DONIBETI POMA VALADÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0007909-

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000753-82.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON HILARIO RODRIGUES RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000754-67.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEBORA LUNA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª V

Publicações Judiciais I ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. 1. Fls. 400/401 - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se, conclusivamente, a União Federal (Fazenda Nacional), inclusive, tendo em vista a natureza do pedido deduzido pela contribuinte, quanto ao interesse no prosseguimento do seu Recurso Extraordinário, interposto às fls. 215/226. 2. Vencido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS

Publicações Administrativas ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

128 ANDRE DOS SANTOS DE SOUSA Assistente Administrativo 129 ANDRE INACIO DE JESUS Outros 130 ANDRE LOPES DE SOUZA BORGES Outros 131 ANDRE LUIS DA SILVA Analista Químico 132 ANDRE LUIZ BARROS RAMOS Engenheiro Civil 133 ANDRE SOARES DA SILVA Contador 134 ANDREA APARECIDA AUGUSTO Outros 135 ANDREA EMIDIO DOS SANTOS Assistente Administrativo 136 ANDREI MARCAL FERNANDES RISSO Engenheiro Civil 137 ANDREIA BRUNO Outros 138 ANDREIA CAVALCANTE GRILLO Outros 139 ANDREIA CRISTINA GEL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EMBARGADO: CARBOCLORO S/A INDUSTRIAS QUIMICAS ADV/PROC: SP033069 - HELIO CRESCENCIO FUZARO E OUTRO VARA : 15 PROCESSO : 0018398-52.2013.403.6100 PROT: 08/10/2013 CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU PRINCIPAL: 0002164-92.2013.403.6100 CLASSE: 29 IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. MARIANA KUSSAMA NINOMIYA IMPUGNADO: REGINA LIKA NIWA MENDES TEIXEIRA ADV/PROC: SP201753 - SIMONE FERRAZ DE ARRUDA VARA : 16 PROCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 9 PROCESSO : 0002159-93.2015.403.6102 PROT: 05/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS DA SILVA COSTA EXECUTADO: JOSE COSTA AGUIAR VARA : 1 PROCESSO : 0002161-63.2015.403.6102 PROT: 05/03/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ROSA DE VITERBO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 9 PROCESSO : 0002162-48.2015.403

Publicações Judiciais I ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.99.045760-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA VICENTE RODRIGUES FERNANDES SP175037 LUÍS RICARDO SAMPAIO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP210855 ANDRE LUIS DA SILVA COSTA 12.00.00020-5 1 Vr BEBEDOURO/SP Desistência Com fundamento no artigo 501, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência do recurso. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à

Publicações Judiciais II ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA REO-SP 1807984 0046418-30.2012.4.03.9999 0900001431 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO PARTE A: JOAO BATISTA ALVES ADV : SP134900 JOAQUIM BAHU PARTE R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210855 ANDRE LUIS DA SILVA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VIRADOURO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1811300 0048219-7