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andre luis de faria santos oab

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3.695 resultados encontrados para andre luis de faria santos oab - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/09/2022 - Pág. 519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 519 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203403-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado;

TJSP 25/06/2020 - Pág. 1442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1442 Watanabe Gimenes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2140259-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

TJSP 25/06/2020 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1440 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2140214-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh

TJSP 25/06/2020 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1445 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1002796-70.2019.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Pamela Sabrina Ferreira (OAB: 319357/SP); A

TJSP 08/10/2015 - Pág. 1032 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1032 já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, entre às 06:00 e 20:00 horas, em conformidade com o artigo 172 do Código de Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP110/305. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. N

TJSP 20/05/2016 - Pág. 1882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1882 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Int.Olímpia - ADV: SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 241869/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP) Processo 1001967-71.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jean Carlos Beltramello - Fazenda Públic

TJSP 26/04/2016 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1920 Processo 1000918-92.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cezari Olmos Junior Municipio de Olimpia - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do Artigo 330, inciso IV do Código de Processo Civil.Se

TJSP 07/07/2016 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2080 pagamento da taxa judiciária consistente em 100 UFESPs. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se a certidão para inscrição do valor na dívida ativa do Estado. 5. Comuniquem-se os familiares da vítima. 6. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Dilig. -

TJSP 22/04/2020 - Pág. 414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 414 05.2012.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravado: Helio Tonon (Espólio); Advogado: Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP); Advogado: Andre Luis de Faria Santos (OAB: 188285

TJSP 19/04/2016 - Pág. 1850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1850 Juizados Especiais a contagem dos prazos em dias úteis, na forma prevista no artigo 219 do Novo Código de Processo Civil, devendo, portanto, tal contagem ser observada no caso de eventual oposição de embargos de declaração e/ou interposição de recurso inominado.P. R. I. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (O

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