128 resultados encontrados para andre luis luengo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/07/2015 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1493 131 - 0019988-71.2010.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Flavio de Queiroz Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Advogado: Ramiro de Almeida Monte (OAB: 146980/SP) (Fls: 06) - Advogado: Frederico
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 598 Luciana Bresciani - Apelante: Jesebel Freire de Vilhena Carneiro (Assistência Judiciária) e outros - Apelada: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB: 239384/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) 0023322-52.2010.8.26.0114 -
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 448 36 - 994.09.028285-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante: Imbra Textil Industria e Comercio de Filtros Ltda - Embargado: Subprocurador Geral do Estado Area do Contencioso - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 351 (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 13599/SP) - Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Tiziana Prevot Rodrigues (OAB: 207900/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.265967-4/50001 (0954758.5/0-01) - Embargos de Declar
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 160 0003686-89.2010.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2010.003686-1/000000000; Assunto: Bancários; Apelante: Marcos Roberto Prestes Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Borges Demetrio (OAB: 256774/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4055 SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1500128-64.2019.8.26.0491 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: APARECIDO ELIAS DOS SANTOS JUNIOR - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 di
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2142 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1192/2017 Processo 0002265-04.2017.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - S.T.G.J. e outro - Portanto, não se vislumbrando constrangimento ilegal a recair sobre o peticionário, a correta solução é a manutenção da custódia preventiv
TJSP 07/08/2015 - Pág. 4587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4587 Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Carlos Antonio Souza do Nascimento - Apelado: Secretario dos Negocios da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo (E outros(as)) - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Domingos Mantelli Filho (OAB: 15185/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 471 CARLOS ALBERTO DINIZ (OAB: 65826/SP) - FABIENE POLO CANOVA GASQUES (OAB: 274962/SP) - SERGIO SHIROMA LANCAROTTE (OAB: 112585/SP) - KARINA DE OLIVEIRA (OAB: 244475/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0242400-36.2009.8.26.0000/50000 (994.09.242400-0/50000) - Embargos de Declaração - São Pau
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 79 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0124227-72.0400.8.26.0090; Assunto: Municipais; Agravante: Cyrela Imobiliária Ltda; Advogado: Eduardo Bezerra Galvão (OAB: 189988/SP); Advogado: Gustavo