Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1531 do Estado de São Paulo - Embargdo: Rosina da Silva - Embargdo: Maura Vieira da Silva - Embargdo: Moacir Duarte dos Santos - Embargdo: Odair do Prado - Embargdo: Orlando Sergio Garcez - Embargdo: Paulo Roberto Rodrigues - Embargdo: Rode Bernardo da Fonseca Xavier - Embargdo: Rubens Santino da Silva - Embargdo: Rubens Ferreira - Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1341 originária a juntada do contrato de honorários. Int. - ADV: BRUNO ARANTES DE CARVALHO (OAB 214981/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 0021257-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0102166-10.2007.8.26.0053) - Cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1066 preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção”. (g.m.) Conclui-se, assim, que a ausência do devido recolhimento do preparo acarreta o fenômeno da preclusão, cabendo a aplicação da penalidade de deserção, o que impede o seu conhecimento. Nesse sentido, aliás, lecionam Nelson Nery Júnior e Ros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 2211 excluída de tal regime, pois não foi concedida oportunidade para se manifestar previamente sobre a exclusão. Além disso, a exclusão teve por fundamento a falta de inscrição estadual, argumento equivocado uma vez que a autora não está sujeita à inscrição estadual porque não sujeita à tributação do ICMS. A aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 1044 Complementar Estadual de nº 689, de 13 de outubro de 1992, se conclui ter sido admitido o pagamento da vantagem segundo o valor percebido em compatibilidade com a Organização Policial Militar, de modo que tampouco poderá fazer parte da base de cálculo de outras vantagens, nos termos da EC 30/00. Acrescente-se que as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4497 VPNI - NARCISO RODRIGUES DE ALMEIDA - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se à DEPRE. Certifique a serventia o de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1170 (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: SAMANTHA RODRIGUES DIAS MIHARA (OAB: 201504/SP) 92 - 0021582-91.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Maria Marques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1179 termo de curatela provisória. Cite-se o(a) requerido(a) para querendo apresentar impugnação ao pedido. A seguir, dê-se vista dos autos ao(a) requerente para formulação de quesitos.Após, oficie-se ao Centro de Saúde local, solicitando a indicação de um profissional na área de psiquiatria para realiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 103 origem: 271.01.1998.006480-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID (OAB: 201830/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Itapevi; 0026364-29.2011.8.26.0000; Mandado de Seguranç